por: Janary Damacena Postado em: 22/12/2022 - 18:40 Atualizado em: 22/12/2022 - 15:48
Nesta quinta-feira (22), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, foi nomeado como ministro da Indústria e Comércio. O fato causou estranheza para muitas pessoas, que ficaram com a dúvida de se o vice poderia assumir, também, um novo cargo no governo. Para ajudar a sanar essa questão, o Socialismo Criativo foi atrás das respostas, confira!
- Vice-presidente
A Constituição estabelece parte das atribuições do vice-presidente, assim como as do presidente. Der acordo com o texto, é papel do vice substituir o presidente em caso de doença ou viagem e, também, na hipótese de o titular deixar o cargo. Ao tomar posse, o vice assume o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição Brasileira, assim como promover o bem-estar da população e sustentar a União, a integridade e a independência do país.
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Isso significa que quando o vice-presidente assume, ele pode assinar decretos e sancionar leis. Além disso, pode também desempenhar tarefas que lhe são confiadas pelo presidente, como articulação política, dentre outros setores da sociedade, assim como viagens e reuniões.
- Vice-presidente e ministro
Seguindo essa lógica, temos o cargo de ministro do Estado, que também está previsto na Constituição e é de livre nomeação pelo presidente da República. O Socialismo Criativo apurou as informações e, até o momento, não encontrou nenhuma publicação de norma ou qualquer lei que impeça o vice-presidente de ser nomeado, também, como ministro.
No caso de o vice assumir um cargo ministerial, mantém-se o vínculo da função constitucional e as duas funções concomitantemente. Porém, mesmo com o acúmulo de função, Alckmin não receberá a soma das duas remunerações e o cargo de vice-presidente da República continua sendo o de maior importância – além de o 2º na linha de sucessão no governo.
- Outros vice-presidentes como ministros
Antes de Alckmin ser anunciado como ministro, além do cargo de vice-presidente, o Brasil teve companheiros de chapa assumindo mais funções dentro do governo em duas oportunidades: Em 2004, Lula nomeou José Alencar como ministro da Defesa. E, em abril 2015, Dilma Rousseff tornou Michel Temer como o articulador político do governo, após demitir o ministro das Relações Institucionais – apesar disso, oficialmente Michel Temer não ocupou o cargo de ministro.
- Vices que assumiram a presidência
Para completar nossa matéria sobre o cargo de vice-presidente, temos curiosidades sobre ocupantes da cadeira de vice que chegaram a assumir a Presidência da República em razão do afastamento do titular.
Na época da proclamação da República, Floriano Peixoto assumiu em 1891, após renúncia de Deodoro da Fonseca – que foi o primeiro presidente do Brasil.
Após isso, Nilo Peçanha, assumiu em 1909, por decorrência da morte do presidente Afonso Pena.
Em 1918, Delfim Moreira assumiu ainda durante as eleições com a morte do presidente eleito Rodrigues Alves – por causa da Gripe Espanhola.
Em 1954, Café Filho assumiu após o suicídio do presidente Getúlio Vargas.
Em 1961, João Goulart se tornou presidente depois que Jânio Quadros renunciou ao cargo.
Do período da redemocratização para cá, José Sarney, assumiu em 1985, após a internação e posterior morte de Tancredo Neves.
E, por fim, Itamar Franco (2012) e Michel Temer (2016), assumiram a presidência da República depois da cassação dos titulares, Fernando Collor e Dilma Rousseff.
