Verba partidária para mulheres depende de estatuto de cada partido

Reportagem do jornal O Globo aponta que, com uma diretriz vaga do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre como deve ser distribuída a verba para mulheres nas eleições, cada partido adota uma metodologia. O resultado é que elas recebem recursos de maneira desigual, e alguns municípios têm baixo investimento em candidaturas femininas.

A lei determina que, em cada cidade, partidos lancem ao menos 30% de candidatas a vereadoras, mas o valor mínimo de financiamento, no mesmo percentual, só precisa ser cumprido nacionalmente, não importando a que cargo concorrem.

Nestas eleições, mulheres representam 13% do total de candidaturas a prefeito. A cota mínima de candidatas vale apenas em campanhas proporcionais, ou seja, para vereador e deputado.

Há partidos que distribuem o dinheiro entre seus diretórios e exigem que, em nível estadual, seja cumprido o mínimo de 30% para candidaturas femininas. É o caso de PT, PSD, PTB, PSOL e PV. Já para outros, como Republicanos, PSL, PR PSB, Cidadania, PROS e Podemos, a única regra é a distribuição de ao menos 30% da soma total para mulheres.

TSE e as candidatas

O TSE diz que “o partido deve em nível nacional mandar 30% para candidaturas femininas” e que “pode eventualmente mandar menos para uma cidade e mais para outra”.

Levantamento do jornal com base em dados do TSE mostra que 84 diretórios estaduais não repassaram dinheiro a candidatas. Vinte não repassaram dinheiro a homens.

As legendas não cumprem a proporcionalidade em cada diretório, já que não há essa obrigação em todas as siglas.