
Brasil afora vários governos estaduais e do Distrito Federal têm elaborado medidas de apoio ao setor artístico e cultural. Confira a seleção feita pelo site Socialismo Criativo.
Centro Oeste
Distrito Federal
Conecta Cultura
Para fomentar atividades culturais no Distrito Federal durante o período de distanciamento social em virtude da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do DF lança, nesta segunda-feira (06), edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) voltado para apresentações on-line. Ao todo, serão investidos mais de R$ 2 milhões para até 107 projetos.
Confira aqui o edital. | Confira aqui a portaria que institui o Programa Conecta Cultura.
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Goiás
Cultura em Casa
O projeto “Cultura em Casa”, criado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Cultura (Secult Goiás) oferece uma agenda on-line com atrações semanais para levar aos goianos as diversas expressões artísticas culturais do estado.
Tem ainda projetos aprovados pelos editais do Fundo de Arte e Cultura (FAC 2018) que serão realizados no modo on-line, no aconchego de casa, e chamada pública simples para receber propostas aprovadas nos editais de 2018, que queiram realizar ações do projeto na modalidade on-line.
A chamada ficará aberta 15 dias e os pedidos deverão ser encaminhados na plataforma de inscrição do FAC.
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Mato Grosso
Cine Teatro Cuiabá em Casa
Espetáculos de teatro, dança e cinema estão entre as atrações que serão disponíveis a cada dia nos canais online do Cine Teatro Cuiabá. O equipamento cultural, que precisou suspender as atividades ao público temporariamente, abriu um espaço em suas plataformas digitais para artistas e cineastas mato-grossenses e nacionais, como uma forma de fortalecer a rede artística neste momento em que todos precisam ficar em casa.
Por enquanto, a programação contempla opções até o dia 29 de março, gratuitamente. Mas a proposta é manter o conteúdo online até a reabertura física do espaço.
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Mato Grosso do Sul
Projeto MS Cultura Presente
Edital emergencial da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul seleciona artistas de todas as áreas para apresentações, exibições e oficinas pré-produzidas e apresentadas online.
Serão selecionados até 722 artistas de todas as áreas, organizados em grupos ou individualmente (artistas solos), pessoas físicas ou microempreendedores individuais. As inscrições estarão abertas até 13 de abril de 2020.
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Nordeste
Alagoas
Festival – Dendi de Casa – Tem Cultura
A Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas (Secult/AL) anunciou no dia 3 de abril o lançamento de edital para selecionar conteúdos digitais de artistas alagoanos que atuam nas áreas de artes cênicas, música e literatura. A previsão é de que mais de 300 artistas sejam contemplados. O cronograma de inscrições on-line e o resultado serão divulgados nos próximos dias. Com investimento em torno de R$ 300 mil, o certame funcionará com inscrições online.
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Bahia
Videoaulas sobre economia criativa e empreendedorismo cultural
Para qualificar os agentes culturais, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) disponibiliza uma série de dez videoaulas sobre temas como empreendedorismo, economia criativa, gestão financeira e elaboração de projetos. As aulas foram elaboradas pela Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), por meio do Escritório Bahia Criativa, e são ministradas por pesquisadores, empreendedores e profissionais da cultura, entre eles Daniele Canedo, Júlio Marques, Alice Barreto, Talita Costa, Nailton Cazumbá e Fabiane Pimentel.
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Ceará
Festival Cultura DendiCasa: Arte de Casa para o Mundo
Para dar suporte a artistas afetados pela pandemia do novo coronavírus, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou no dia 31 de março edital com inscrições até o dia 30 de abril. A verba de R$ 1 milhão advém do Fundo Estadual da Cultura. Serão selecionados até 400 projetos com o valor fixo de R$ 2.500. Cada artista pode apresentar um trabalho. Podem participar apenas pessoas físicas.
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Maranhão
Conexão Cultural
Para movimentar a economia criativa e dar continuidade à difusão cultural fomentada pelo Governo do Maranhão durante a crise pandêmica, foi lançado no dia 4 de abril mais um edital de apresentações culturais pela internet. O novo edital amplia a participação de artistas e abre inscrições, a partir do dia 6 de abril para mais 50 vagas. As inscrições são online e poderão ser feitas até dia 8 de abril. O resultado está previsto para o dia 17 de abril.
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Piauí
Sossega o Facho em casa e Te aquieta e lê
A Secretaria Estadual de Cultura – Secult lançou edital para selecionar apresentações para o festival “Sossega o Facho em casa” nas redes sociais de artistas que atuam nas áreas de artes cênicas, música, literatura, audiovisual e expressões de cultura popular. As inscrições foram encerradas no dia 2 de abril. Os valores dos cachês variam de R$ 400 a R$ 800, dependendo do tipo de apresentação e se elas acontecerão em grupo ou em performances solo. O resultado final será divulgado no dia 10 de abril. Já o projeto “Te aquieta e lê” distribui livros serão aos interessados que entrarem em contato pelas redes sociais e e-mail da Secult. Os títulos serão entregues em casa, no endereço informado, sem nenhum custo para os leitores.
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Pernambuco
Atendimento especial
A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) passaram a disponibilizar canais on-line e telefônicos para atendimento do público devido à suspensão do atendimento presencial em virtude da pandemia da Covid-19. Haverá também canais específicos para informações referentes ao Funcultura, à Prestação de Contas do Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, e aos editais da Gerência-Geral de Preservação do Patrimônio Cultural – o XV Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco e o 5º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural, e sobre o 7º Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura. Também foi reaberta a inscrição/renovação, até o dia 17 de abril de 2020, do Cadastro de Produtor Cultural (CPC) para concorrer aos Editais Geral, Música e Microprojeto.
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Paraíba
Meu Espaço – Compartilhando Cultura
Estão abertas até o dia 10 de abril as inscrições para cadastrar artistas interessados em participar do edital de chamamento público ‘Meu Espaço – Compartilhando Cultura’, lançado pelo Governo da Paraíba, por meio da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc). Os projetos selecionados vão receber um apoio de R$ 1 mil cada. No total, são oferecidas 105 vagas de propostas artísticas nas áreas de contação de histórias, circo, teatro, dança, literatura, histórias em quadrinhos, música, culturas populares, artes visuais, poesia falada e cinema. As inscrições são gratuitas e os materiais enviados pelos artistas vão ser exibidos nas redes sociais da Funesc durante o período de isolamento domiciliar em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Sergipe
Conservatório de Música de Sergipe em Casa
Durante o período de quarentena em decorrência da pandemia da Covid-19, o foi lançado o Projeto CMSE em Casa. Serão transmitidas lives com aulas e dicas, além de atividades diversas com os professores. As transmissões serão feitas através do Instagram (@conservatoriosergipe).
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Norte
Amapá
Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais
Governo do Estado do Amapá, antes mesmo da pandemia da Covid-19, tem mapeado artistas locais com o objetivo de dar visibilidade a esses profissionais da área cultural. A iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult), em parceria com o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), criou o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC) para construir um banco de dados de artistas e facilitar a contratação para eventos promovidos pelo Estado.
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Amazonas
Fica na Rede, Maninho
O edital lançado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, tem objetivo de estimular a difusão de produções artísticas e de ações de capacitação durante o momento de crise ocasionado pelo novo coronavírus. Serão selecionadas até 300 propostas, divididas em três lotes, nos meses de abril, maio e junho. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, com prazo para o primeiro lote até o dia 8 de abril. Podem participar pessoas jurídicas e físicas, maiores de 18 anos, e cada proponente poderá inscrever até três propostas, em todo o edital, sendo uma para cada lote.
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Pará
Festival Te Aquieta em Casa
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), vai selecionar 120 conteúdos digitais das mais variadas linguagens artísticas. O credenciamento foi realizado até o dia 30 de março de 2020. Ainda não foram divulgados os conteúdos selecionados.
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Roraima
Cultura em Casa
Cultura, entretenimento, gastronomia e música são apenas alguns dos conteúdos que o Governo de Roraima, por meio da Secult (Secretaria de Cultura), tem levado à população desde o dia 30 de março. O projeto tem como objetivo entreter e informar por meio das redes sociais do Governo do Estado, diariamente. Além disso, está sendo elaborando um edital para beneficiar a classe artística durante esse período de pandemia.
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Tocantins
Seleção de Produções artísticas
O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), publicou portaria que institui a comissão de seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para incentivo e promoção das demandas e produções artísticas e culturais do Tocantins.
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Sul
Santa Catarina
Credenciamento
A Secretaria de Cultura de Santa Catarina lançará este mês de abril edital de credenciamento para projetos culturais que resultem em conteúdos digitais. No valor de R$ 3 milhões, o chamado tem o objetivo de fomentar a cadeia produtiva na área da cultura.
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Rio Grande do Sul
Lei de Incentivo à Cultural
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou no dia 3 de abril Instrução Normativa que trata do financiamento de projetos culturais via Lei de Incentivo à Cultura (LIC). O enquadramento dos projetos deverá ocorrer nas linhas de financiamento Projetos culturais digitais e Patrimônio digital. O valor limite de cada projeto é de R$ 250 mil, mas que pode alcançar R$ 1 milhão caso os proponentes tenham empresa interessada em patrocinar. O limite global autorizado para concessão de incentivos fiscais, no exercício de 2020, é de R$ 41 milhões.
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Sudeste
Espírito Santo
Cultura 2020
A Secretaria da Cultura (Secult) lançou edital em caráter emergencial para selecionar projetos culturais. O chamamento contemplará 300 prêmios de R$ 1.200,00 divididos em propostas a serem realizadas on-line e apresentações presenciais após o fim do Estado de Emergência em Saúde Pública no Espírito Santo. Os recursos são do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e farão parte de uma programação executada e divulgada pela Secult.
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Minas Gerais
Prorrogados prazos de Lei de Incentivo à Cultura
Com objetivo de amenizar os impactos econômicos aos projetos e produtores culturais e artistas de Minas Gerais nesta fase de emergência decretada pelo governo estadual em função do enfrentamento ao coronavírus, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) apresentou, no dia 19 de março medidas de caráter urgente de suporte ao setor.
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Rio de Janeiro
Doações e cursos online
Um dos setores mais impactados em virtude das medidas restritivas impostas pelo novo coronavírus, cerca de 400 pessoas de famílias circenses vão receber doações de alimentos perecíveis e hortifrutigranjeiros em parceria da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Sesc Rio, através do Programa Mesa Brasil. A Secretaria Municipal de Cultura do Rio também participou da ação de doações para circos fechados.
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa listou oportunidades para qualificação sem sair de casa. Os cursos gratuitos online oferecidos geralmente possuem carga horária curta e podem ser feitos em módulos, facilitando o acesso para os profissionais.
São Paulo
Linhas de crédito e serviços online
O Governo do Estado lançou linhas de crédito com condições excepcionais voltadas a pequenos, médios e grandes negócios, de modo a promover ferramentas de enfrentamento ao novo coronavírus nos setores mais afetados pela crise, como o cultural e criativo.
Há ainda atividades online em alguns equipamentos culturais, como o Museu do Futebol, que escalou o time do educativo para uma missão diferente: o grupo ficará disponível para conversar com idosos por telefone ou videochamada, ajudando-os a combater a solidão e o tédio impostos pela pandemia do novo coronavírus.
O Museu Casa de Portinari também está empenhado em desenvolver atividades que enriqueçam o público de conhecimento e cultura durante o período de quarentena. As redes sociais do equipamento cultural estão repletas de atividades, como oficinas, receitas, vídeos e curiosidades sobre a instituição.
Para estimular as pessoas a se manterem em suas casas durante o período em que é recomendado o isolamento para evitar a disseminação do coronavírus, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e as Organizações Sociais de cultura que fazem a gestão de espaços culturais, corpos artísticos, programas e eventos, promovem a campanha #Culturaemcasa.