por: Eduardo Pinheiro Postado em: 15/10/2020 - 11:37 Atualizado em: 15/10/2020 - 11:37
Os elogios ao presidente Jair Bolsonaro durante o jogo entre Brasil e Peru, transmitido na terça-feira (13) pela TV Brasil, gerou críticas da oposição. Para analistas a atitude afronta o princípio da impessoalidade previsto na Constituição, que proíbe promoção pessoal de agente público em programas oficiais.
Durante a partida, o narrador André Marques mandou “abraço especial” para Bolsonaro. Já no intervalo houve repercussão da sanção do projeto que mudou as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da audiência pública do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. No segundo tempo, o narrador ainda voltou a fazer uma saudação ao governo e leu uma nota de agradecimento à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em nome do secretário executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten.
A pedido do governo, a CBF fez a intermediação com a federação peruana e a TV Brasil foi o único canal aberto a transmitir o jogo.
“Não é correto que numa emissora estatal se faça adulação para prestigiar o presidente da República, assim como não é correto nem ético o uso de qualquer equipamento público para favorecer a imagem pessoal de um funcionário público. O Estado tem dever de impessoalidade”, afirmou o jornalista e professor da ECA-USP Eugênio Bucci.
Sob o mesmo ponto de vista, Thiago Lima Breus, professor adjunto de Direito Administrativo e Gestão Pública da Universidade Federal do Paraná (UFPR), afirma que Bolsonaro pode ser acusado de crime de responsabilidade.
“Pela Constituição, a publicidade oficial deve ter caráter educativo, informativo e social. Não pode ter promoção do agente público ou de qualquer outro servidor, como o presidente ou um ministro”, afirmou.
Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou no Twitter números de audiência da TV Brasil durante o jogo. A emissora estatal tinha 12,8% do total da audiência em Brasília às 22h12, na frente da Record (3,6%) e atrás da Globo (23%), líder dos canais abertos. A Kantar Ibope Media, que faz a medição da audiência, confirmou os números.
‘Fora, Bolsonaro‘
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) relembrou caso da jogadora de vôlei, Carol Solberg, punida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportivo (STFJ) por ter gritado “Fora, Bolsonaro” durante entrevista ao vivo.
A transmissão do jogo foi elogiada por governistas e muitos destacaram os picos de audiência da emissora que o chefe do Planalto já prometeu extinguir ou privatizar em 2018. Nas redes sociais, internautas compartilharam vídeos com declarações do presidente sobre o assunto.
Com informações do Estadão
