
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações que possam contribuir com investigações da chapa dos então candidatos Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice Hamilton Mourão. A informação é do portal G1.
Um dos inquéritos, aberto no STF em julho por determinação do ministro Alexandre de Moraes, investiga uma milícia digital voltada para ataques à democracia. Deputados bolsonaristas e aliados de Bolsonaro.
Mourão e Bolsonaro são alvo de duas ações de investigação judicial eleitoral, em tramitação no TSE, por supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha de 2018.
As mensagens foram fundamentais para disseminar na sociedade fake news contra o então candidato do PT, Fernando Haddad e sua vice, Manuela d´Ávila (PCdoB).
As ações pedem a cassação da chapa por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
“Renovo não só o pedido de informações, como também o de compartilhamento de provas eventualmente produzidas que possam vir a interessar à solução das lides postas nos autos das Aijes (ações de investigação judicial eleitoral)”
Luis Felipe Salomão
Resposta de Bolsonaro ao TSE é mais do mesmo
Na terça-feira (3), Bolsonaro respondeu ao TSE sobre as acusações que tem feito de maneira recorrente contra as urnas eletrônicas. Novamente, nenhuma prova de fraude foi apresentada, apenas a repetição das acusações infundadas, como a de que a urna eletrônica não é auditável. O que já foi rechaçado diversas vezes pela Corte eleitoral.
O corregedor do tribunal, ministro Luís Felipe Salomão, havia pedido que Bolsonaro apresentasse esclarecimentos sobre as acusações. O prazo para o presidente se manifestar venceu na segunda-feira (2).
Bolsonaro citou uma audiência pública, organizada pela Justiça Eleitoral em 2018, em que alguns palestrantes defenderam o voto impresso.
“O tema, como sabido, é bastante inquietante perante a sociedade brasileira e foi inclusive objeto de audiência pública no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral”, argumentou Bolsonaro.
“Reitera-se, não se está a atacar propriamente a segurança das urnas eletrônica, mas, sim, a necessidade de se viabilizar uma efetiva auditagem”, voltou a afirmar o presidente.
Autoridades da Justiça Eleitoral já esclareceram, reiteradas vezes nos últimos dias, que a urna eletrônica é auditável e que a apuração é mais segura feita eletronicamente do que com papel.
Em uma live considerada patética por ministros do TSE na semana passada, Bolsonaro admitiu não ter provas.
Estabilidade x ‘relatos genéricos’
Ao determinar a apuração, em junho, Luis Felipe Salomão afirmou que a credibilidade das instituições eleitorais “constitui pressuposto necessário à preservação da estabilidade democrática e a manutenção da normalidade constitucional”. Segundo o ministro, relatos genéricos podem macular a imagem da Justiça.
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Na segunda-feira, o TSE aprovou por unamidade a abertura de um inquérito administrativo para investigar os ataques de Bolsonaro à legitimidade das eleições.
A Corte aprovou ainda, também de forma unânime, um pedido para que o presidente seja incluído como investigado no inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal.
Com informações do Brasil 247 e G1