por: Ana Paula Siqueira Postado em: 17/08/2022 - 14:42 Atualizado em: 17/08/2022 - 11:16
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um canal exclusivo para receber denúncias contra a violência política de gênero no Sistema de Alerta de Desinformação do TSE. O objetivo é apurar denúncias desse tipo de prática nociva contra as candidatas que estão na disputa eleitoral deste ano.
A ferramenta está disponível no site do TSE. Para denunciar basta selecionar a opção ‘Violência de Gênero’ dentro do menu ‘Tipo de Denúncia’.
A partir daí as plataformas digitais que fecharam parceria com o TSE no Programa de Enfrentamento à Desinformação são informadas. Elas devem verificar se violações nos termos de uso de suas plataformas para conter de maneira rápida o impacto da disseminação desses conteúdos na internet.
Os relatos recebidos também poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.
“Os índices de postagens contendo violência, assédio, ameaça e constrangimento contra candidatas e mandatárias são preocupantes e realçam a importância de se conferir às mulheres um canal mais célere junto às próprias plataformas, no combate a esses conteúdos violentos e degradante”, afirma a coordenadora institucional da Comissão TSE, ministra Maria Claudia Bucchianeri.
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O sistema do TSE também permite que casos de fake news sejam denunciados pelos eleitores e eleitoras. Notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral do país devem ser informados à Justiça Eleitoral que encaminhará para apuração dos órgãos competentes.
As denúncias podem ser feitas neste link onde também estão disponíveis as orientações para quem quiser informar esse tipo de irregularidade à Corte eleitoral.
