por: José Jance Marques Postado em: 09/06/2020 - 08:53 Atualizado em: 09/06/2020 - 09:05
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar nesta terça-feira (9) duas ações que pedem a cassação da chapa eleitoral de Jair Bolsonaro à Presidência da República em 2018.
O TSE vai decidir se abre ou não um processo de investigação contra a chapa Bolsonaro-Mourão.
O julgamento dessas duas ações, apresentadas em 2018 pelos ex-candidatos à presidência Marina Silva e Guilherme Boulos, começou em novembro de 2019 e foi interrompido por causa de um pedido de vista de Fachin.
Os autores levantam suspeitam da responsabilidade da chapa no ataque hacker a um grupo de Facebook chamado “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que teve seu nome modificado para “Mulheres COM Bolsonaro #17”.
A avaliação na Corte eleitoral, porém, é a de que estes questionamentos têm pouca chance de ir adiante – mas ainda há outras ações na lista para serem julgadas que preocupam mais o Planalto, como as que tratam de disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp.
Os pedidos de cassação de Bolsonaro relativos a estes casos foram protocolados pelos então candidatos Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT).
Bolsonaro encurralado
A cassação da chapa se tornou mais possível nos últimos dias, depois que as investigações sobre as fake news promovidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou aliados mais próximos do presidente, e o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator desse inquérito, assumiu uma cadeira no TSE.
O inquérito das fake news, que apura ameaças, ofensas e notícias falsas contra ministros do Supremo, pode ser usado pelo TSE para encorpar essas denúncias do PT e PDT.
Na sexta-feira passada (5), a defesa de Bolsonaro pediu que o TSE não incluísse o conteúdo do inquérito das fake news nos processos eleitorais. O argumento da advogada é de que as investigações no Supremo não têm relação com as ações contra a chapa.
A avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento das provas do STF com a Justiça Eleitoral deve dar um novo fôlego às investigações.
