TRF-1 suspende investigação contra Wassef, advogado do clã Bolsonaro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou ilegal o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a respeito das transações suspeitas de Frederick Wassef e suspendeu a investigação envolvendo o advogado ligado ao clã Bolsonaro. A decisão pode provocar a interrupção de uma série de outras investigações no país. A informação foi divulgada neste domingo (31) na coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Com a discussão sobre a metodologia de elaboração dos chamados RIFs, o inquérito da Polícia Federal foi paralisado porque foi aberto com base no relatório. Apurações que têm Wassef como alvo, mas começaram de outras formas, vão continuar – o RIF, porém, não poderá ser usado, segundo a decisão.

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Relator do caso, o juiz federal Ney Bello, entendeu que não havia hipótese legal para expedição do documento no caso de Wassef e que se tratou de “geração espontânea”. O Coaf disse ao tribunal que seguiu padrão e se baseou em 34 comunicações de origens distintas. Se o entendimento tiver guarida em outras cortes, inquéritos que usaram relatórios de forma similar podem ser afetados.

Em 2019, o Coaf ficou meses paralisado por causa de uma liminar do ministro Dias Toffoli em favor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), afetando outra centena de investigações.

A discussão na época era se havia necessidade de decisão judicial para o envio dos relatórios. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu depois que não precisava do aval da Justiça e o Coaf voltou a funcionar. Dessa vez, a discussão é sobre a metodologia.