
Três meses após oferecer denúncia contra o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL), por corrupção passiva, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, voltou atrás e defendeu ontem a rejeição da denúncia. Um dos principais líderes do Centrão no Congresso, Lira era suspeito de receber R$ 1,6 milhão de propina da Queiroz Galvão.
Este ano, o bloco partidário ficou mais próximo do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o Estadão, na denúncia apresentada em junho, Lindôra escreveu que “resta provado, para muito além de meras palavras de colaboradores”, que Lira recebeu a propina em dois pagamentos.
Fragilidade
No entanto, após petição da defesa de Lira, Lindôra entendeu que havia fragilidade probatória quanto aos fatos imputados ao deputado. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ela defendeu a rejeição da denúncia.
“Em juízo de parcial retratação, manifestasse o Ministério Público Federal favoravelmente ao pleito defensivo, a fim de que seja rejeitada a denúncia (…), com fundamento na ausência de justa causa”, escreveu Lindôra.
Um dos pontos levantados pela defesa de Lira e acatados por Lindôra era de que não há, nos autos, prova da existência de relação pessoal entre o líder do Centrão e os executivos da Queiroz Galvão.
Denúncia
A denúncia apresentada em junho indicava que as propinas que Lira recebeu foram oferecidas e pagas por Idelfonso Colares Filho, ex-diretor presidente da Queiroz Galvão, falecido no fim de 2017, e Francisco Ranulfo Rodrigues, superintendente de obras da empreiteira em Goiás.
Em troca, segundo a PGR, o deputado atuava para assegurar interesses da empresa na diretoria de abastecimento da Petrobrás, no Ministério das Cidades e, mais tarde, a partir de 2014, atuaria também no Ministério da Integração Nacional. Lira nega o recebimento do dinheiro.
Com informações do Estadão