Desemprego em alta e precarização do trabalho marcam 1º de maio

Em um cenário de recessão econômica, o brasileiro vivencia um Dia do Trabalhador, data historicamente pautada pela luta por respeito aos direitos profissionais, com pouco ou nada para comemorar. Mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciária, aumento nas taxas de desemprego e falta de políticas públicas capazes de minimizar os impactos da pandemia da Covid 19 marcam este 1º de maio de 2021.

O Brasil soma, atualmente, 14,4 milhões de pessoas na fila por emprego. De acordo com números da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este é o maior contigente de desempregados desde 2012.

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A situação é agravada pelas limitações impostas com a pandemia da Covid-19. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, durante o último ano, 255 milhões de pessoas que tinham um trabalho de tempo integral redor de mundo, perderam o emprego. O número é quatro vezes maior do que o registrado em 2019

Para protestar e cobrar políticas mais eficazes de geração e segurança de emprego e renda diversas centrais sindicais vão promover atos para marcar o Dia do Trabalhador. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, agendou protestos para “denunciar o descaso do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) com a vida, com o emprego e com quem tem fome e contribuir com doações para diminuir o impacto da pandemia e do desgoverno na vida dos trabalhadores, em especial os mais pobres.”

Essas manifestações ocorrem em forma de carreatas e atos públicos respeitando medidas sanitárias de proteção.

Reformas e perdas de direitos

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi drasticamente alterada nos últimos anos.

Em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), o brasileiro viu o Congresso Nacional aprovar a Reforma Trabalhista. Ela trouxe mudanças significativas em regras como a do o aviso-prévio, que deixou de ser obrigatório. Do mesmo modo, a Reforma desobrigou pagamento da contribuição sindical, algo visto pela centrais como fator enfraquecedor das entidades representativas de classe.

Já o direito previdenciário foi alterado pela Reforma da Previdência que passou a valer com a promulgação da Emenda Constitucional n°103, em novembro de 2019. A nova lei aumentou a idade mínima para aposentadoria, estabelecendo 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O mesmo documento tornou o tempo de contribuição quesito obrigatório para aposentadoria e modificou o cálculo da média salarial.  

Mais dificuldades para as mulheres

O cenário para as mulheres presentes no mercado de trabalho é ainda mais desafiador. De acordo com a plataforma Nosso Mundo em Dados elas enfrentam uma carga horária de trabalho não remunerado três vezes maior que a dos homens, o que inclui a necessidade de lidarem, sozinhas, com tarefas realizadas em casa como cuidar dos filhos e cozinhar.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de mulheres com mais de 65 anos que premanecem ativas mais do que dobrou. De maneira semelhante, a fatia de trabalhadoras ativas entre 55 e 64 anos, cresceu de 4,67% para 8,97%.

Socialistas cobram ações para combater desemprego

Nas redes sociais o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) reforçou o dia de hoje como uma data em que se deve lutar por direitos.

Dia do Trabalhador, dia de lembrar nossa luta p/ que o porteiro possa ver o filho ir p/ a universidade, que a empregada doméstica possa ir para a Disney e que o funcionário público seja tratado com respeito.

Seguimos juntos na luta contra a lógica desigual que governa o Brasil.

— Alessandro Molon ?? (@alessandromolon) May 1, 2021

Já o deputado Elias Vaz (PSB-GO), apontou o crescente desemprego no Brasil como alarmante. No Twitter, ele cobrou políticas de geração de emprego.

O Brasil tem 14,4 milhões de desempregados, maior número desde 2012. Desejamos não só que o governo desenvolva políticas de geração de emprego, mas exigimos respeito às leis trabalhistas e condições dignas para todo trabalhador, toda trabalhadora no nosso país.#diadotrabalhador

— Deputado Elias Vaz (@EliasVazGyn) May 1, 2021

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), por sua vez, aproveitou o Dia do Trabalhador para falar sobre programas governamentais de geração de microcrédito (CredPop) e lançou o facilitador de acesso ao emprego Recife Emprega, durante agenda pública na capital de Pernambuco.

Autorreforma

A flexibilizações trazidas com as reformas trabalhista e previdenciária podem ser vistas como uma “uberização do trabalho”, na medida em que aumentam a informalidade e dificultam o acesso aos direitos profissionais. Esta precarização do trabalho é analisada no documento da Autorreforma do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A Autorreforma aponta a necessidade de adequação às novas condições de trabalho, advindas dos avanços tecnológicos que substituem diversas formas de mão de obra. O documento também indica a necessidade de requalificação dos trabalhadores e valorização da economia criativa.

Segundo o texto, é necessário uma “verdadeira reforma trabalhista”, que seja “capaz de defender novos direitos para os trabalhadores, numa sociedade em que o modelo de produção se modifica rapidamente com a revolução tecnológica.”