Toffoli: Forças Armadas não são “poder moderador”

Em reunião por videoconferência com parlamentares de oposição ontem (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que as Forças Armadas “servem ao povo brasileiro” e ”não são instituições do governo” mas sim, de Estado.

Toffoli destacou que a democracia brasileira não comporta um “quarto poder” e que o artigo 142 da Constituição Federal – citado nas últimas semanas como suposta base para intervenção militar – não respalda nenhuma ideia de “poder moderador” para resolver disputas entre Poderes.

Deputados e senadores pediram o encontro virtual para prestar solidariedade em relação aos recentes ataques à Corte em atos realizados nas últimas semanas, promovidos por manifestantes que apoiam o governo Bolsonaro.

Esses apoiadores defendem pautas antidemocráticas e inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF. Para o presidente do Supremo, as interpretações do artigo 142 não foram “felizes”.