Tentativa de emplacar Mobilização Nacional na pandemia não avança, mas acende alerta

Diante da inédita demissão conjunta dos três comandantes da Forças Armadas e às vésperas dos 57 anos do Golpe de 1964, a oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) está em estado de alerta em decorrência do cenário de incertezas em Brasília. 

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Na manhã desta terça-feira (30), durante reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados, o bolsonarista e líder do PSL, Vitor Hugo (PSL-GO), tentou emplacar um requerimento de urgência para a tramitação da proposta legislativa que permite que seja decretada Mobilização Nacional durante a pandemia da Covid-19.

Caso o projeto seja aprovado, Bolsonaro poderia interferir e expropriar a produção privada, além de mobilizar militares para ações determinadas pelo governo federal. A proposta abriria o caminho para o presidente atuar em “espaço geográfico” definido no combate à pandemia. Hoje, governadores e prefeitos são responsáveis por medidas restritivas de isolamento.

Oposição critica proposta de Mobilização Nacional

A intenção de Vitor Hugo não prosperou, mas recebeu críticas de parlamentares da oposição. Em razão do teor da proposta, a sugestão foi recebida com desconfiança pela oposição e juristas, o que fomentou uma discussão nas redes e fez com que a palavra “golpe” fosse parar nos assuntos mais comentados do Twitter.

O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) avalia que o PL defendido pelo líder do PSL concede superpoderes ao presidente e permite até a interferência em fábricas privadas e convocação de civis e militares. 

Além disso, um dos aliados de Bolsonaro na Câmara quer pautar um PL que autoriza a decretação de Estado de Mobilização Nacional em caso de pandemia. Basicamente, é dar superpoderes ao Presidente, permitindo interferência em fábricas privadas e convocação de civis e militares.

— Denis Bezerra (@denisbezerra) March 30, 2021

O líder da Minoria, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), ressaltou que a proposta do líder do PSL é inconstitucional e que a oposição não permitirá que seja votada. 

O projeto que autoriza a declaração de Mobilização Nacional p/ dar superpoderes a Bolsonaro é inconstitucional e nós da oposição não permitiremos que seja votado. Não deixaremos que o presidente se aproveite da pandemia p/ estabelecer um estado de exceção.

— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) March 30, 2021

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) classificou a proposta de Mobilização Nacional durante a pandemia da Covid-19 como provocação, loucura e suicídio coletivo.

O projeto de "mobilização nacional", que visa dar superpoderes ao governo na pandemia, é provocação e loucura.

Provocação porque é uma tentativa de legitimar as aspirações golpistas de Bolsonaro.

E loucura porque dar mais poderes a esse celerado seria suicídio coletivo.

— Orlando Silva (@orlandosilva) March 30, 2021

O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, também comentou a iniciativa de Vitor Hugo. Para o dirigente, o país precisa é de esforços conjuntos, com governos estaduais e prefeitos, para salvar a população da Covid-19 e da crise sanitária agravada pela má conduta do governo federal.

O país não precisa de projeto de mobilização nacional que, em situação de guerra, dá amplos poderes ao presidente. Mas sim de esforços conjuntos, com governos estaduais e prefeitos, para salvar a população da Covid e da crise sanitária agravada pela má conduta do governo federal.

— Carlos Siqueira (@csiqueirapsb) March 30, 2021

O advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, um dos fundadores do Instituto Direito de Defesa (IDDD) e conselheiro da Human Rights Watch e do Innocence Project Brasil avalia que em todas as análises das últimas 48 horas um fato é consenso: Bolsonaro está enfraquecido e que o momento é de impeachment.

Em todas as análises das últimas 48h um fato é consenso: Bolsonaro está enfraquecido.

Extremistas enfraquecidos tendem a radicalizar.

Dito isso, É A HORA DO IMPEACHMENT.

— Augusto de Arruda Botelho (@augustodeAB) March 30, 2021

Mecanismo foi criado para tempos de guerra

O projeto de lei 1074/2021, de autoria do líder do PSL, foi protocolado na última sexta-feira (26). A proposição altera a Lei 11.631/2007, para permitir que seja decretada Mobilização Nacional em casos de situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia e de catástrofe natural de grandes proporções.

O mecanismo é previsto na Constituição e foi regulamentado em lei específica para tempos de guerra. Assim como a decretação de Estado de Defesa ou Estado de Sítio, a Mobilização Nacional só pode ocorrer após pedido do presidente da República e aprovação do Congresso Nacional.

Com informações de O Globo e Revista Fórum