por: Janary Damacena e Revista Fórum Postado em: 10/10/2022 - 08:54 Atualizado em: 10/10/2022 - 10:56
O TCU (Tribunal de Contas da União) revelou através de auditoria indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da estatal Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão no governo do candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, que foi indicado por Bolsonaro, de quem é amigo, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita.
A construtora Engefort foi apontada pelo levantamento como a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.
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Guia de combate a cartéis
O TCU adotou como base na investigação um guia de combate a cartéis usado pelo Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Foram encontradas pelo órgão evidências que envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.
Além do aumento expressivo de lotes licitados, ocorreu ao mesmo tempo redução da concorrência e diminuição abrupta no desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.
No ano passado foram encontrados os casos mais graves. A Engefort deu em média apena 1% de desconto nas 50 licitações que venceu, o que foge do padrão de mercados.
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“Nunca um presidente usou tanto a máquina pública”, diz Lula
O ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), da Coligação Brasil da Esperança, participaram de caminhada em Campinas (SP), na manhã de sábado (8), ao lado do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), candidato ao governo do estado.
Antes do ato, o ex-presidente concedeu entrevista à imprensa. Ele fez duras críticas ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL), apontando o uso da máquina estatal para fazer campanha eleitoral pela reeleição e a uma declaração antiga, em que o chefe do Executivo disse que “comeria carne humana”.
“Nós estamos fazendo uma campanha com uma certa anomalia, porque nós temos um cidadão, que está exercendo a Presidência, que está utilizando a maquina do governo para fazer campanha. Eu estava analisando desde Marechal Deodoro da Fonseca, 1889 até agora, todos os presidente juntos, ninguém utilizou a máquina 10% como ele está utilizando”, afirmou.
