Tarcísio decreta estado de calamidade em seis municípios de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), decretou o estado de calamidade pública por 180 dias em seis cidades paulistas em deccorência das fortes chuvas que atingira o Litoral Norte de São Paulo.

O decreto inclui as cidades de São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba, Guarujá e Bertioga.

Em edição extra do Diário Oficial deste domingo (19) trouxe o decreto. Até o momento, as fortes chuvas deixaram 24 mortos e cerca de 550 desalojados ou desabrigados.

O decreto autoriza ações emergenciais e está previsto no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, no caso de um decreto federal, seria preciso que tanto a Câmara dos Deputados como o Senado aprovem a decisão. O Governo Federal reconheceu, neste domingo, o estado de calamidade em São Sebastião.

Decretamos há pouco, em edição extra do DOE, estado de calamidade pública por 180 dias para ações emergenciais a seis municípios severamente afetados pelas chuvas: Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. Seguimos trabalhando firme p/ assistir a todos. pic.twitter.com/XmGw3aD3Pf

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) February 19, 2023