Projeto do PSB amplia definição do crime de falso testemunho
Entre outros pontos do texto, o tipo penal passa a incluir o falso testemunho praticado nos inquéritos civil ou parlamentar, o que atingiria o clã Bolsonaro
Câmara derruba veto e mantém proteção a indígenas
Deputados elogiaram o acordo de líderes para garantir a derrubada de alguns dos vetos à Lei 14.021/20, que protege indígenas na pandemia
O papel da Eletrobras
Em coluna para o Socialismo Criativo, o deputado federal Danilo Cabral esmiuça a relevância da Eletrobras e o seu potêncial energético no cenário brasileiro
Acusado de estuprar e engravidar menina de 10 anos no ES é preso em MG
Violentada pelo tio, menina fez aborto após ter seus dados expostos por extremista e enfrentar a pressão de ministra Damares, pastores e até de médicos
Gilmar nega pedido para destituir CPMI das fake news
“Os fatos apurados pela CPMI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional”, afirmou o ministro
Propostas sustam nomeações do Conselho Nacional de Educação
O conselho assessora o MEC o na elaboração de políticas para o setor. Nomeações, segundo os deputados, excluíram diversas categorias que deviam ser ouvidas
Projeto prevê pena em dobro para crimes contra a honra cometidos pela internet
Projeto, de autoria do vice-líder do PSB, pretende punir envolvidos em crimes de honra que envolvem criação e compartilhamento de fake news
‘Bolsonaro está capitalizando em cima do auxílio emergencial’, avaliam políticos sobre Datafolha
Na avaliação do deputado federal Alessandro Molon (RJ), o crescimento de Bolsonaro nas pesquisas é fruto da nova tática de camuflar intentos autoritários
Entidades defendem incentivos a fontes renováveis de energia e criticam possível taxação
Aneel estuda cobrar tarifa de consumidores com sistemas de mini e microgeração distribuída que utilizem fonte renovável de energia
PSB questiona no STF norma que condiciona fornecimento de dados à Abin a ato presidencial
Segundo o PSB e a REDE, com a norma, basta uma requisição para que o diretor-geral da Abin tenha conhecimento de informações sigilosas.