por: Mariane Del Rei Postado em: 26/10/2021 - 09:54 Atualizado em: 26/10/2021 - 09:54
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acusou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de fake news, após o parlamentar afirmar que a parlamentar socialista estaria agindo para “atender ao lobby de seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, empresário que teria relação com a “produtora de absorventes P&G”. Os relatos foram publicados pelo jornal O Globo.
Nessa segunda-feira (25), começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) a queixa-crime de Tabata contra o deputado. O pai dele, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vetou o projeto que concede absorventes gratuitos a mulheres em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a parlamentar, toda a “linha de pensamento” de Eduardo se baseia em fake news. Que Lemann não tem qualquer relação com P&G e que ela não tem qualquer relação com Lemann.
“Por essas razões, patente que o querelado compartilhou mensagens objetivando violar a honra objetiva de Tabata Amaral, através de desgaste de sua reputação”, diz a defesa de Tabata.
O caso está com o ministro Dias Toffoli.
ONU pressiona Bolsonaro por veto a PL dos absorventes
O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade repercutiu internacionalmente. Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) enviaram uma carta ao governo brasileiro cobrando Bolsonaro sobre a decisão e questionando os motivos por trás dela.
No comunicado, enviado no dia 19 de outubro e obtido com exclusividade pelo Uol, o Grupo de Trabalho contra a Discriminação de Mulheres e Meninas e as Relatorias Especiais da ONU sobre o direito à saúde e violência contra mulher, solicitam, além de explicações para o veto, saber quais medidas Brasília tomará para assegurar o acesso de mulheres e meninas a produtos de higiene menstrual.
A carta foi enviada após uma denúncia liderada pela bancada do PSOL e apoiada por 61 deputados e deputadas de diferentes partidos. Nela, os parlamentares pediam ações por parte dos organismos internacionais diante de mais uma evidência do desmonte de direitos no país.
A ONU solicita que o governo “tome todos os passos necessários para tornar lei o Projeto de Lei e os artigos que foram vetados” e que “tome medidas adicionais para melhorar o acesso de mulheres e meninas a água e saneamento em suas casas, escolas, espaços de trabalho, e instalações públicas, assim como promover campanhas de conscientização sobre menstruação e saúde sexual e reprodutiva para combater estigmas e estereótipos prejudiciais”.
“Gostaríamos de expressar nossa preocupação de que o projeto de lei acima mencionado tenha sido vetado em suas disposições mais cruciais, que garantiriam o livre acesso aos produtos de higiene menstrual para mulheres e meninas de baixa renda e para aquelas privadas de liberdade”, afirma o documento dos relatores da ONU.
“O amplo acesso a produtos de higiene menstrual, juntamente com instalações adequadas de água e saneamento e acesso a serviços e cuidados de saúde, são condições chave para garantir o direito das mulheres e meninas à saúde, bem como outros direitos relacionados à sua plena participação na vida pública, econômica e social”, alertou.
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“Para as mulheres privadas de liberdade, que estão sob custódia do Estado, a falta de acesso a produtos de higiene menstrual pode representar riscos significativos para sua saúde física e mental, e pode equivaler a maus-tratos”, continuou a carta.
O Grupo de Trabalho contra a Discriminação de Mulheres e Meninas recomenda que os Estados tomem medidas para “evitar a exclusão de mulheres e meninas do espaço público durante a menstruação, o que incluiria garantir que as escolas e instalações públicas tenham saneamento adequado e que as mulheres e meninas tenham acesso aos produtos menstruais”.
Isso porque a falta de produtos de higiene adequados pode fazer com que pessoas que menstruam se sintam obrigadas a ficar em casa, ou seja, não vão ao trabalho ou à escola. Em média, quatro entre dez estudantes deixam de frequentar a escola em razão da falta de acesso a produtos de higiene menstrual.
Com informações do jornal O Globo
