por: Ana Paula Siqueira Postado em: 04/09/2021 - 10:52 Atualizado em: 05/09/2021 - 10:45
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para os atos antidemocráticos marcados para o 7 de Setembro por bolsonaristas. De acordo com a Reuters, a preocupação se dá por conta das ameaças feitas por Jair Bolsonaro (sem partido), que também insufla os atos golpistas.
Serão duas principais linhas de atuação.
A primeira é de responsabilizar penalmente, com punições e prisões, quem financiar ou se envolver em atos de violência. O mesmo vale para quem defender pautas antidemocráticas, como o fechamento do STF.
A segunda é a da garantia da integridade dos ministros do STF e do prédio do Supremo, localizado na Praça dos Três Poderes, onde Bolsonaro deverá participar de atos na manhã do feriado de terça-feira (7).
Os ministros da Corte estão preocupados com a amplitude da manifestação, disse uma fonte à Reuters. A avaliação, disse a fonte, é que se houver um pedido em massa de fechamento do STF isso pode fragilizar o tribunal do ponto de vista institucional.
Por isso, a atuação de Bolsonaro – insuflando ou não apoiadores – poderá ser decisiva sobre o caso.
Após ameaças e recuos nos últimos dias, o presidente voltou a fazer ameaças nesta sexta-feira (3). Bolsonaro Disse que as manifestações servirão como um ultimato a ministros do Supremo, dizendo que uma ou duas pessoas querem pela força do poder dar novo rumo ao país.
Bolsonaro mira Moraes e Barroso
Embora não tenha citado nomes, os alvos preferenciais de Bolsonaro são os ministros Alexandre de Moraes, que conduz uma série de investigações contra ele e aliados, e Luís Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fez oposição aberta ao derrotado projeto de adoção do voto impresso nas urnas eletrônicas – bandeira cara ao chefe do Executivo.
Nos últimos dias, segundo quatro fontes ouvidas pela Reuters, ministros conversaram entre si sobre as preocupações em relação aos atos.
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O nível de inquietação varia de uma apreensão baixa, em que não haverá incidentes e contará com baixo comparecimento, a uma elevada, em que grandes protestos podem tomar conta do país e, em especial de Brasília, com atos que podem descambar para depredação de prédios e até uma tentativa de ruptura com apoio de extremistas e de policiais militares bolsonaristas.
Por essa razão, em ações individuais, ministros começaram a expor publicamente a linha que divide manifestações democráticas das que defendem pautas ilegais.
Ministros se movimentam em defesa da democracia
No final de semana, o ministro Ricardo Lewandowski escreveu um artigo para o jornal Folha de S.Paulo em que destacou serem crimes imprescritíveis e inafiançáveis a ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional e a democracia.
Na quinta-feira (2), foi a fez do presidente do Supremo, Luiz Fux, ter pregado responsabilidade para aqueles que vão participar das manifestações e alertado para eventuais consequências jurídicas ao destacar a necessidade que os atos sejam pacíficos.
“Esta Suprema Corte –guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação– aguarda que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e cientes das consequências jurídicas dos seus atos, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”, disse.
A manifestação de ambos não foi combinada com os pares do Supremo, mas foi bem recebida na corte, segundo as fontes.
Reforço na segurança do STF
Em outra frente de atuação, o prédio do Supremo e as pessoas que nele estiverem no dia da manifestação vão contar com segurança reforçada pela equipe da própria corte e também com o apoio das forças de segurança pública do Distrito Federal, segundo comunicado divulgado pelo tribunal.
Por razões estratégicas, detalhes do efetivo a ser empregado para blindar o STF – e também para reforçar a segurança individual de cada um dos ministros do Supremo e dos familiares deles, se quiserem– não foram divulgados, segundo uma das fontes.
O prédio-sede do TSE, que fica fora da Praça dos Três Poderes e distante cerca de 2 quilômetros do Supremo, também vai contar com um reforço na segurança, disse uma fonte à Reuters. Tanto TSE quanto o STF terão ponto facultativo no dia 6, véspera do feriado, e têm contado com a maioria dos servidores trabalhando remotamente em razão da pandemia de covid-19.
No caso do TSE, a avaliação de uma das fontes é que o foco das manifestações está no Supremo e que a pauta do voto impresso arrefeceu após o avanço da proposta ter sido barrada no plenário da Câmara no início do mês passado.
Com informações da Reuters e Brasil 247
