STF quer julgar suspeição de Moro mesmo com decisão contrária de Fachin

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitas pela Justiça Federal do Paraná, coloca em dúvida o futuro de outro julgamento: o de suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

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Segundo a Época e o UOL, o ministro Gilmar Mendes quer levar a julgamento da Segunda Turma, possivelmente ainda nesta terça-feira (9), o habeas corpus que trata da suspeição do ex-juiz. O argumento central é que esse julgamento já se iniciou e deve ser concluído.

Com o intuito de reverter as condenações, a defesa de Lula havia entrado no STF com pedido de suspeição do ex-ministro, acusando-o de parcialidade. Em sua decisão, no entanto, Fachin tentou lançar mão de uma estratégia para suspender o julgamento.

No habeas corpus, Fachin diz que a decisão de nulidade por incompetência leva à “perda do objeto”, ou seja, ao anular a decisão proferida pelo juiz, sendo desnecessário analisar se houve ou não parcialidade. Dessa forma, a decisão visa muito mais “salvar” Moro e a Lava Jato do que o ex-presidente.

“Foi um recuo estratégico”, ponderou o advogado Anderson Lopes ao UOL. “A defesa de Lula estava expondo diálogos da Lava Jato para comprovar a suspeição de Moro. Com a decisão de Fachin, o julgamento da suspeição fica paralisado e a Lava Jato se preserva.”

Porém, outro argumento que poderá ser utilizado por Gilmar Mendes, segundo interlocutores do ministro, é o que diz o artigo 96 do Código de Processo Penal, segundo o qual o reconhecimento de suspeição deverá preceder qualquer outro, inclusive de incompetência para julgar.

Se isso ocorrer, a Lava Jato ainda poderá sofrer uma revisão criminal em massa, a partir do entendimento que, se Moro era parcial para julgar Lula por razões políticas, era parcial para julgar qualquer político.

Com informações da revista Época e do UOL