por: José Jance Marques Postado em: 14/12/2020 - 07:52 Atualizado em: 14/12/2020 - 07:52
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o cronograma de imunização contra a covid-19 e deu 48 horas para que o governo informe à Corte a previsão de início e término das fases de vacinação. Na sexta, a gestão Jair Bolsonaro enviou o plano à Corte sem prever datas nem quais imunizantes vai usar em cada grupo.
O prazo começa a partir da notificação da Saúde, o que não ocorreu até o início da noite de ontem. O ministério informou que “aguarda ser notificado para responder no tempo solicitado”. O documento foi entregue nas vésperas do julgamento para discutir a obrigatoriedade da vacina e a apresentação, pelo Planalto, de um plano contra o vírus. O ministro é o relator de quatro ações sobre o tema.
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No plano, a pasta apresenta como “garantidas” 300 milhões de doses de vacinas – 180 milhões viriam do acordo com a Oxford e a Astrazeneca, 42 milhões pelo Covax, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), e 70 milhões viriam da Pfizer, ainda em negociação.
No trecho em que lista as vacinas “já garantidas”, o governo não cita a Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac e o Instituto Butantã, ligado ao governo paulista de João Doria (PSDB), rival político de Bolsonaro. Mas o plano afirma que haverá “crédito extraordinário para aquisição de toda e qualquer vacina que adquira registro de forma emergencial ou regular que apresente eficácia e segurança”. Bolsonaro prepara medida provisória de R$ 20 bilhões para comprar e centralizar a distribuição de vacinas.
O plano não tem datas, mas contempla na 1ª fase idosos de 75 anos e mais, profissionais de saúde, idosos de 60 ou mais em residência de longa permanência e indígenas. Nas demais etapas, estão pessoas de 60 a 74 anos, indivíduos com comorbidades, professores, trabalhadores de segurança e salvamento, e de prisões. Não há previsão sobre o resto da população.
Segundo a pasta, o plano será apresentado na quinta-feira e poderá “sofrer modificações” durante a sua implementação.
