STF nega pedido do PDT para afastar Guedes da Economia

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na última quarta-feira (11) um pedido do PDT para o afastamento do ministro da Economia, Paulo Guedes, até a conclusão de investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre suspeitas de fraudes em fundos de pensão de estatais.

A decisão foi adotada por unanimidade do plenário da Corte. A ação do PDT pedia que o ministro ficasse afastado do cargo até que o MPF terminasse os procedimentos de investigação da Operação Greenfield, que analisa suposto crime de gestão fraudulenta ou temerária em fundos de pensão que seriam geridos por ele entre os anos de 2009 e 2013.

Leia também: Pesquisa aponta que para 40% dos analistas, Guedes não chegará a 2022

O PDT argumentou que, enquanto ministro da Economia, ele poderia interferir nas investigações por manter sob sua “influência e interferência” órgãos federais fiscalizadores.

Na ação, o relator Marco Aurélio de Mello afirmou que o Judiciário não deve substituir o Executivo para decidir sobre um ato administrativo. O pedido foi considerado como “inadequado”.

Apesar da decisão ter sido publicada pelo STF na quarta, o tribunal tinha formado maioria contra a ação do PDT na última sexta-feira (6). A ação do PDT foi protocolada no STF ainda no mês de agosto, teve seguimento negado dois dia depois e foi incluído em pauta da sessão virtual no dia 19 de outubro, com julgamento iniciado no dia 30 de outubro.

Com informações do UOL