por: Iara Vidal Postado em: 05/04/2021 - 11:31 Atualizado em: 05/04/2021 - 11:31
A decisão de Kassio Nunes Marques de liberar missas e cultos presenciais por todo o país neste domingo (4) deverá ser avaliada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro publicou a medida no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por Covid-19.
De acordo com reportagem do UOL desta segunda-feira (5), os demais ministros da Suprema Corte têm pressionado para que o tema seja prontamente discutido pelo pleno do colegiado, o que ainda não foi agendado, mas pode ocorrer esta semana.
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Ainda no domingo, segundo o Estadão, a prefeitura de Belo Horizonte e o partido Cidadania acionaram o STF para derrubar a decisão de Nunes Marques. O entendimento do magistrado provocou desconforto no tribunal e foi duramente criticado pelo decano Marco Aurélio Mello.
Na avaliação de magistrados, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que ingressou no STF contra a medida da prefeitura da capital mineira, não tem legitimidade para entrar com uma ação no Supremo contra decretos estaduais e municipais. A expectativa de integrantes da Corte é a de que a medida seja revista.
Segundo declarações públicas ou em votos no STF, a maior parte dos ministros é contrária à liberação de atividades religiosas em plena pandemia de coronavírus. A expectativa é que a votação para avaliar a permanência de autorização de cultos e missas deve ser contar com maioria dos votos pela derrubada da decisão de Nunes Marques.
Maioria do STF é contra decisão de Nunes Marques
Com base nos votos e pronunciamentos que tem feito em plenário, tudo indica que o presidente da Corte, Luiz Fux, recuse a possibilidade de retorno das missas e cultos. No sábado (3), ele se vacinou contra a Covid-19 e ressaltou a importância da imunização e da prevenção. Além disso, tem feito discursos nos julgamentos em alerta à população sobre a gravidade da pandemia.
Já Marco Aurélio Mello veio a público neste domingo para criticar a decisão de Marques e os atos do colega da Corte. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmou: “O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a associação de juristas evangélicos. Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”.
Rosa Weber também tem decidido em favor da manutenção de medidas de prevenção ao novo coronavírus. Em fevereiro, ela ordenou que o Ministério da Saúde bancasse leitos de UTI em estados com grande número de internados. Ainda em janeiro, negou HC (habeas corpus) a brasileiros que queriam voltar ao país sem passar por exame para a detecção da Covid-19.
Ricardo Lewandowski estendeu ao fim do ano passado dispositivos que estabeleciam medidas sanitárias contra a Covid-19. Ele defendeu, inclusive, a suspensão dos despejos e reintegrações de posse enquanto durar a pandemia.
Na mesma linha, Cármen Lúcia disse, durante julgamento da constitucionalidade da vacina compulsória, que o direito à saúde coletiva se sobrepõe aos direitos individuais. “A Constituição não garante liberdades às pessoas para que elas sejam soberanamente egoístas”, alegou, na ocasião.
Alexandre de Moraes também tem votado a favor de decisões que minimizem a circulação do coronavírus, pedindo, inclusive, por informações à presidência da República sobre condutas de contenção dos casos e mortes no país. O ministro também foi favorável a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, tipo de processo que discute o cumprimento à Constituição) que deu autonomia aos governos estaduais para determinar isolamento social.
Assim como ele, Roberto Barroso chegou a dizer durante sessão que não são legítimas as escolhas individuais que atentem contra os direitos de terceiros.
Edson Fachin também tem atuado de forma semelhante. Ele chegou a defender a extensão das medidas sanitárias contra a covid-19 e deu HC coletivo a presos de grupo de risco.
Missas e cultos em São Paulo
Outra discussão de mesmo tema que tem pautado o STF é a contestação da proibição de missas e cultos presenciais pelo governo de São Paulo por entidades religiosas.
Gilmar Mendes, segundo apurou o UOL, deve favorecer o estado e negar os pedidos dos religiosos, defendendo a proibição das celebrações e reuniões religiosas. O ministro pretende, inclusive, levar o assunto ao plenário ainda esta semana.
Por serem assuntos semelhantes, há a possibilidade de a Corte pautar os temas juntamente. A votação poderá ocorrer por méritos diferentes, mas as posições dos ministros perante o assunto devem se manter as mesmas em ambos os casos.
Com informações do UOL e Estadão
