por: Christiane Peres Postado em: 26/03/2021 - 11:18 Atualizado em: 26/03/2021 - 12:26
Com cortes em áreas essenciais como Saúde e Educação, o Congresso aprovou, na noite de quinta-feira (25), o Orçamento para 2021. À revelia dos partidos de Oposição, o texto que prioriza, por exemplo, o Ministério da Defesa em detrimento das áreas sociais, foi aprovado por 346 votos favoráveis e 110 contrários na votação na Câmara dos Deputados e por 60 votos a favor e 12 contrários no Senado. Houve ainda uma abstenção em cada Casa. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
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O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), destacou que o resultado da votação não corresponde às expectativas da sociedade.
“Neste momento tão grave que vive o país, com um conjunto de crises econômica, social e sanitária, o Orçamento deveria refletir as preocupações que a população brasileira tem hoje, como acesso a uma saúde pública que garanta vacina e UTI, proteção social do auxílio emergencial, educação pública de qualidade na educação básica e no ensino superior. Infelizmente, todas essas áreas foram negligenciadas. O governo apresentou um projeto que prioriza investimentos em armas, em vez de fazer investimentos na proteção do povo brasileiro, na educação, na saúde e na assistência social”, destacou.
Cabral ressaltou que o Orçamento é uma peça política, que corresponde ao interesse do Estado, que, por sua vez, é a organização política da sociedade.
“Quando pegamos o Orçamento, vemos que algumas opções não respondem às demandas da sociedade. Não queremos saber de caças ou submarinos. Nós queremos saber de vacinas, queremos saber de UTI, queremos saber de auxílio e de tantas outras coisas”, reforçou o líder.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) também criticou as prioridades estabelecidas pelo governo na destinação dos recursos.
“É inadmissível um orçamento que destina bilhões de reais para a compra de armamentos em um momento de crise sanitária e corta recursos para a Saúde. É um desrespeito com o povo brasileiro”, destacou o deputado.
Orçamento da Defesa x Áreas sociais
A proposta enviada pelo governo Bolsonaro destinava mais de R$ 8 bilhões para investimento na Defesa. Ratificado pela maioria dos parlamentares, o Orçamento de 2021, reitera o afago do governo federal aos militares em vez dos cuidados com a saúde, no momento em que o país vive o agravamento da pandemia do coronavírus. As Forças Armadas devem ser a única categoria a receber reajuste salarial, o que compromete mais R$ 7,1 bilhões da arrecadação federal. Os demais servidores públicos terão o salário congelado até dezembro pela PEC Emergencial
Enquanto isso, o orçamento da Saúde volta ao patamar pré-pandemia – em 2019, foram R$ 122,2 bilhões para a área. No total, ações e serviços públicos de saúde terão orçamento de R$ 125 bilhões, pouco acima do piso constitucional (R$ 123,8 bilhões). O montante está acima do orçamento do ano passado, que era de R$ 121 bilhões, mas abaixo dos valores efetivamente aplicados em Saúde no ano passado, considerando os créditos extraordinários da pandemia, que totalizaram R$ 161 bilhões.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apontou que o corte de mais de 18% das universidades federais inviabiliza a pesquisa.
“Uma área tão fundamental em tempos de Covid. O momento é decisivo: precisamos garantir recursos para educação, ciência e tecnologia”, contestou a parlamentar.
A senadora Leila Barros (PSB-DF) reiterou que o texto promove cortes na educação, no ensino universitário, na pesquisa, na ciência e tecnologia e no meio ambiente, mas aumenta as emendas parlamentares.
“Há atenção insuficiente à Saúde no momento em que vivemos a maior crise sanitária dos nossos tempos, em contraste com a elevação de gastos para o Ministério da Defesa. A guerra – eu quero lembrar a todos desta Casa – é contra o coronavírus. Nós estamos tirando simplesmente R$ 35 bilhões da saúde num momento como este”, protestou.
‘Estamos guerreando contra quem?’
O Brasil ultrapassou esta semana, a marca dos 300 mil óbitos por Covid-19. Diante do avanço da pandemia no país, as críticas dos deputados foram ainda mais intensas.
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) também condenou as prioridades do governo para o Orçamento 2021.
“Bolsonaro cortou 39% do orçamento da Saúde; 28% da Educação; 85% do IBGE. E aumentou o orçamento do Exército para compra de submarinos e aviões de caça. Nós estamos guerreando contra quem, minha gente? Será que Bolsonaro quer combater o coronavírus com submarino e avião de caça?”, questionou durante a votação.
O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) reforçou a “dúvida” do correligionário: “submarinos, aeronaves de caça ou investimentos na saúde?”.
