por: Iara Vidal Postado em: 08/04/2021 - 12:29 Atualizado em: 08/04/2021 - 12:29
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Aliel Machado (PSB-PR), questionou o ministro Marcos Pontes sobre o orçamento previsto para o desenvolvimento da vacina nacional que será feita pelo Instituto Butantan. O titular do Ministério de Ciência e Tecnologia participou de audiência promovida pelo colegiado nesta quarta-feira (7) a pedido do presidente do colegiado.
“Gostaria de saber quanto de orçamento já foi executado e se teremos garantia do recurso até o final do processo de produção da vacina nacional”, questionou Machado. De acordo com o socialista, as afirmações do ministro na Comissão sobre o déficit orçamentário da pasta são preocupantes.
Crítica ao veto de fundo para ciência e inovação
Aliel Machado também criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a parte do projeto sobre o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para atividades voltadas à inovação e questionou se Pontes ao menos foi consultado pelo presidente sobre os pontos vetados.
“O Ministério terá dificuldades com a execução dos trabalhos de uma área tão importante para o desenvolvimento do Brasil se mantiver o orçamento aprovado no último mês, onde apenas R$ 2,7 bilhões foram destinados à pasta, enquanto o Ministério da Defesa terá R$ 37 bilhões.”
Aliel Machado
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O ministro respondeu que a saída para ampliar a dotação orçamentária da pasta passa pela incorporação de recursos do FNDCT às verbas destinadas ao ministério. O fundo é o principal instrumento de financiamento a pesquisas científicas no país.
No ano passado, deputados e senadores aprovaram uma lei proibindo o governo de bloquear os recursos do FNDCT para cumprir meta fiscal, mas um veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inviabilizou a intenção do Congresso.
O veto foi derrubado em março, mas agora, explicou Pontes, os recursos do fundo precisam retornar ao ministério. Segundo ele, isso depende de um projeto de crédito (PLN) ou de medida provisória, ambos de iniciativa exclusiva do governo federal. Ele espera garantir com o Ministério da Economia, de imediato, pelo menos R$ 1 bilhão.
Sem o FNDCT, Pontes disse que os outros projetos da área de ciência e tecnologia também serão comprometidos, como a concessão de bolsas de pesquisa e a construção do Reator Nuclear Multipropósito, que vai produzir radioisótopos para uso na medicina, entre outras aplicações.
Vacinas brasileiras contra a Covid-19
Durante a audiência, Pontes disse que ainda está buscando uma solução para ampliar o orçamento do ministério este ano e garantir o financiamento de pesquisas, principalmente para o desenvolvimento de vacinas nacionais contra a Covid-19. O ministério foi um dos que sofreu mais cortes orçamentários nos últimos anos. O ministro falou também sobre os planos do ministério para este ano.
Atualmente, três vacinas estão sendo desenvolvidas com apoio do ministério. Em março, foi protocolada um pedido de autorização, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para início de testes clínicos das fases 1 e 2 de uma delas (vacina Versamune-CoV-2FC-MCTI).
Segundo Pontes, são necessários cerca de R$ 30 milhões para estas duas fases, que envolvem testes com 360 pacientes, e mais R$ 310 milhões para a fase 3, onde são testados mais de 20 mil pacientes. Somente após a fase 3 é que pode ser pleiteada a autorização emergencial para uso na população.
“Essa é uma situação crítica que vivemos nesse momento”, disse Pontes, que defendeu o desenvolvimento de vacinas nacionais contra a Covid-19. “Precisamos da vacina nacional porque nós temos mutações e existe a grande possibilidade de vacinação anual.”
Marcos Pontes
Negacionismo da ciência
Machado ainda quis saber a posição do ministro em relação ao negacionismo da ciência praticado pelo governo Bolsonaro. “Os ataques à ciência são pesados não só no discurso, mas no orçamento.”
O ministro de Ciência e Tecnologia pediu a ajuda dos parlamentares para a recomposição do orçamento da pasta e afirmou que pontos da PEC Emergencial promulgada no último mês colocou em risco leis de incentivo ao setor, que podem representar um atraso enorme para o Brasil.
Base de Alcântara
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) também participou do debate e questionou o ministro sobre a tentativa do governo de expulsar comunidades quilombolas da Base Espacial de Alcântara. Em 2019, o Congresso aprovou acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre lançamentos do centro espacial de Alcântara, no Maranhão.
No ano passado, em plena pandemia, o presidente Bolsonaro editou resolução para expulsar os quilombolas que vivem próximos a Base. A medida foi derrubada na Justiça após ação apresentada pelo deputado Bira, mas o deputado cobrou que a resolução seja revogada.
Para o socialista, é importante reativar a base que trará benefícios para o estado do Maranhão e para todo o Brasil, mas é essencial levar em consideração as necessidades da comunidade centenária de quilombolas na região.
“A resolução do governo no ano passado desrespeitou a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força de lei no Brasil. Pela convenção, é necessário ouvir as comunidades previamente para tomar qualquer decisão. E o governo não dá sinais de recuar de suas intenções em relação a expulsão das comunidades quilombolas.”
Bira do Pindaré
