por: Nathalia Bignon Postado em: 08/04/2020 - 15:49 Atualizado em: 08/04/2020 - 15:49
Um grupo de socialistas protocolou, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que estabelece a suspensão da cobrança de dívidas financeiras e a incidência de juros, multas e demais taxas sobre os consumidores brasileiros (pessoas físicas). Se aprovada, a proposta deverá vigorar durante a vigência do estado de calamidade pública no país, decretado em decorrência da chegada do novo coronavírus.
O PL 1.157/2020 cita a situação extrema a qual parte da população está submetida, no caso da pandemia, e a incapacidade do Estado de dar respostas, mantendo as condições de normalidade, como principal justificativa para a apresentação da matéria.
Catástrofe financeira
Acompanhada pela deterioração das condições econômicas e o sufocamento do orçamento familiar, o texto aponta, ainda, que o cidadão comum, em especial aqueles com menor capacidade financeira são as principais vítimas de catástrofes como no caso da pandemia que assola o Brasil.
Diante da gravidade do momento, parlamentares do PSB também afirmam que este é o momento de instituições financeiras demostrarem sua contribuição.
O projeto é de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PE) e foi endossado pelos também deputados Felipe Carreras (PE), Gervásio Maia (PB), Lídice da Mata (BA), Ted Conti (ES), Denis Bezerra (CE), Rosana Valle (SP), Liziane Bayer (RS) e Alessandro Molon (RJ), líder do partido.
