por: Mônica Oliveira Postado em: 24/07/2020 - 16:46 Atualizado em: 24/07/2020 - 16:46
Com mais de 2 milhões de infecções pela Covid-19 e 84.251 óbitos registrados (até quinta-feira), planos de saúde brasileiros se recusam a cobrir o teste de sorologia para detecção da doença. Uma proposta apresentada pelo deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB), em parceria com deputados socialistas, pode por fim aos impasses jurídicos com operadoras, alvos de ações na justiça.
O Projeto de Lei 3885/20, obriga as operadoras de planos de saúde a realizarem o teste sorológico para Covid-19, conhecidos como testes rápidos.
Esses exames, fundamentais para prevenção, são feitos a partir da coleta de sangue para detectar anticorpos – ou seja, se a pessoa já teve contato com o vírus.
A matéria prevê a inclusão no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde o exame sorológico, que tem finalidade de identificar a presença de anticorpos IgA, IgC ou IgM no sangue dos usuários expostos ao vírus.
“O Brasil aponta uma enorme subnotificação devido à pouca testagem. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e todas as autoridades relacionadas ao tema, ressaltam a importância de testar a população para a elaboração de ações contra a Covid-19”, ressaltou Gervásio Maia.
A autoria da iniciativa é endossada por parlamentares do PSB na Câmara dos Deputados. Assinam a coautoria do projeto, os socialistas Alessandro Molon (RJ), Vilson da Fetaemg (MG), João Campos (PE), Lídice da Mata (BA), Cássio Andrade (PA), Bira do Pindaré (MA), Denis Bezerra (CE), Camilo Capiberibe (AP), Gonzaga Patriota (PE) e Júlio Delgado (MG).
Saúde na justiça
Nesta semana, após a Justiça derrubar a obrigatoriedade dos planos de saúde cobrirem o teste sorológico, um juiz concedeu o direito a um paciente do grupo de risco. No dia 14 de julho a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu derrubar a liminar que obrigava os planos de saúde a cobrirem esses exames.
Conheça aqui íntegra da proposta.
