por: Nathalia Bignon Postado em: 28/05/2020 - 18:18 Atualizado em: 28/05/2020 - 18:35
Pensando no apoio às vítimas de violência doméstica e em conter o número crescente de agressões às mulheres durante a pandemia, os deputados federais Denis Bezerra (PSB-CE) e Lídice da Mata (PSB-BA) protocolaram nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei que institui o Programa de Aluguel Social Emergencial, voltado a brasileiras de baixa renda, afetadas por diferentes tipos de violência.
O objetivo é garantir segurança e fornecer condições de autonomia e proteção às mulheres e seus dependentes durante o isolamento social, além de assegurar a efetividade de medidas protetivas, reduzindo o aumento de casos durante este período.
Pela proposta, o benefício, no valor de R$ 450, deverá ser pago por seis meses, durante o estado de calamidade pública, a fim de apoiar mulheres expostas a agressões físicas, psicológicas ou sexuais.
Aumento de casos
Com índices já alarmantes antes da pandemia, o Brasil já contabilizava, em 2018, um registro policial deste tipo de agressão a cada dois minutos e uma média de 180 casos por dia praticados contra mulheres ou meninas, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019.
Divulgada em abril, uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela organização Decode Pulse identificou um acréscimo de 431% dos relatos de briga de casais no período de isolamento. Entre 52.513 menções a relatos de brigas conjugais no Twitter, 5.583 indicavam ocorrência de violência contra mulheres.
Os dados foram destacados pela deputada baiana. “Os casos de violência contra as mulheres aumentaram durante a fase de isolamento social. Muitas não têm a quem recorrer e, assim, é essencial proporcionar algum tipo de garantia que permita às mulheres em situação de violência doméstica terem algum meio de viabilizar uma acomodação que lhes garanta maior segurança. Daí nossa iniciativa de propor, nos moldes do auxilio emergencial, uma renda mínima para esses casos”, disse Lídice da Mata.
PL
De acordo com o texto do projeto, caberá ao Ministério da Cidadania coordenar, executar, monitorar e avaliar o Programa e editar normas complementares necessárias à sua execução.
Os dois parlamentares argumentam, ainda, que assim como os demais gastos emergenciais provocados pela pandemia de Covid-19, o auxílio é temporário e ajudará no enfrentamento da calamidade pública.
