Socialistas pedem que MPF investigue Milton Ribeiro por improbidade administrativa no Enem

Os socialistas foram ao Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O intuito da representação é investigar ações de improbidade administrativa praticadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Inep, vinculado ao Ministério da Educação, é o responsável pela realização do Enem.

Assinam a representação os líderes da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ); da Minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ); e do PSB, Danilo Cabral (PE), além das deputadas Lídice da Mata (PSB-BA) e Tabata Amaral (PSB-SP).

O documento cita as possíveis violações aos princípios constitucionais da administração pública, “notadamente aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência. E possuem potencial de afetar significativamente o acesso à educação”.

Molon destaca a necessidade de investigar a interferência política no Enem.

? Nós, da Oposição, entramos com representação no Ministério Público Federal pedindo que o ministro da Educação seja investigado por improbidade administrativa por interferência política no #ENEM!

— Alessandro Molon ?? (@alessandromolon) November 17, 2021

Freixo também reforçou a necessidade de apuração.

ATENÇÃO! Eu e os demais líderes da oposição acionamos o MPF para que o ministro da Educação Milton Ribeiro responda por improbidade administrativa devido às interferências políticas no ENEM.

— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) November 17, 2021

Tabata Amaral reforça que o Enem é uma política de Estado.

O Enem é uma política de Estado, não do governo Bolsonaro. Pude questionar o ministro da Educação sobre as acusações de interferência no Enem, possibilidade de afastamento do presidente do INEP e sobre essa ideologização rasa que só prejudica os alunos e a segurança da prova! pic.twitter.com/NgvrKKpO7i

— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) November 17, 2021

Socialistas querem auditoria permanente no Inep

Nesta terça-feira (16), parlamentares da Oposição na Câmara, liderados pelo PSB, se reuniram com a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, para solicitar a realização de auditoria permanente de acompanhamento e gestão do Inep.

Os parlamentares também querem o afastamento do presidente do Inep, Danilo Dupas e acionaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) por conta de denúncias de assédio moral no órgão.

Debandada no Inep

Nos últimos dias, servidores do Inep denunciaram interferências político ideológicas na elaboração do exame. Desde a última semana, 37 servidores pediram exoneração de seus cargos por conta de fragilidade técnica e administrativa na gestão máxima da autarquia.

Eles também relataram casos de assédio moral. Os pesquisadores contaram que tiveram a liberdade para a realização de estudos reduzida e a ainda a obstrução dos meios de divulgação de maneira ampla dos resultados de estudos.

“A fragilidade técnica e administrativa, segundo alegam os próprios servidores, está relacionada as constantes interferências políticas sobre a entidade, com inobservância de critérios técnicos e pedagógicos essenciais à eficiência, à moralidade à impessoalidade do Enem”, afirmam os socialistas na representação.

Em junho, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, alegou em entrevista que teria acesso antecipado às questões do exame para evitar o que chamou de “cunho ideológico”.

No final de semana, a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que as provas terão “a cara do governo” ampliaram as suspeitas de interferência na prova.

Com informações do PSB na Câmara, Metrópoles e g1