
Os deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) questionaram o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, sobre as ações do Brasil para preservação e conservação do meio ambiente. Os socialistas cobraram do chanceler, que compareceu à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara nesta quarta-feira (28), que as promessas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a Cúpula dos Líderes sobre o Clima sejam cumpridas.
Uma dessas promessas foi antecipar de 2060 para 2050 a neutralidade climática, o que significa zerar a emissão de gases de efeito estufa nesse período. Outra promessa foi zerar o desmatamento ilegal em 2030.
Contradições de Bolsonaro na Cúpula do Clima
De acordo com Camilo, o discurso de Bolsonaro naquela ocasião foi surpreendente pela contradição, justamente por tudo que o chefe do Executivo fez até o momento e o que ele acenou fazer para o futuro.
“Escorado nos resultados do governo que não foram o dele, ele fez promessas a um futuro incerto, sem ter um plano ou instrumento que a sustentem.”
Camilo Capireribe
O parlamentar lembrou ainda que o discurso de Bolsonaro foi recepcionado como uma promessa de pouca ou nenhuma credibilidade, já que ele não apresentou as ações de governo. “O que ele apresenta é o aumento recorde do desmatamento e o desmonte das instituições de proteção ao meio ambiente do Governo Federal”, criticou.
Mudanças climáticas além do ranking de emissões
Para Agostinho, o Brasil insiste em tratar a questão das mudanças climáticas com base no ranking de emissões históricas, mas hoje o país é o quinto maior emissor de gases do efeito estufa. Além disso, de 2018 para 2019, as emissões aumentaram em quase 10%. Se contar a partir de 2010, esse número sobe para 30%.
“O que mais chama a atenção é que a maior parte das nossas emissões poderiam ser evitadas rapidamente com o combate ao desmatamento. Nós estamos perdendo um milhão de hectares de florestas por ano. Algo inaceitável, não apenas do ponto de vista de clima, mas também do ponto de vista de biodiversidade.”
Rodrigo Agostinho
O socialista indagou o ministro se tem alguma previsão do Brasil encaminhar uma nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) no âmbito da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas. Ele explica que a NDC apresentada recentemente diverge das metas que o Brasil apresentou na semana passada na Cúpula do Clima. “A NDC que o Brasil apresentou é bem diferente das propostas tratadas na semana passada. A última NDC brasileira foi rechaçada por lideranças e pesquisadores do mundo inteiro por ser uma verdadeira pedalada climática.”
O ministro reconheceu que os compromissos de antecipar a neutralidade de carbono e de erradicar o desmatamento ilegal são metas ambiciosas, mas reforçou o objetivo de cumpri-los. “As metas estipuladas por países desenvolvidos como Estados Unidos e Alemanha também o são, de modo que a cooperação vai nos levar a encontrar a solução para esse dilema que afeta a todos nós.”
Cobranças sobre ataques à China
Carlos Alberto França também foi cobrado a respeito de declarações de integrantes do governo sobre a China, mas apontou que elas não atrapalham as negociações por mais vacinas, remédios e insumos.
No cargo desde 6 de abril, o chanceler colocou como meio para atender à emergência sanitária o uso do que chamou de “diplomacia da saúde”, para conseguir acesso a vacinas e medicamentos, por meio da procura por disponibilidade de ofertas para compra ou doações.
França também citou negociações com a Índia, Estados Unidos, Israel e Rússia e declarou esperar que as pendências para a aprovação da vacina Sputnik V sejam solucionadas.
Ele classificou a China como parceira-chave no atendimento das demandas da crise sanitária e anunciou que, em maio e junho, haverá o aumento na produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) naquele país.
“Em conversa telefônica com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, fiz dois pedidos: que apoiasse a aquisição, pelo Brasil, de 30 milhões de doses da vacina Sinofarm, para entrega ainda neste segundo trimestre, e que nos auxiliasse no fornecimento de IFAs com vistas à produção, no Brasil, de um total de 60 milhões de doses da vacina de Oxford AstraZeneca”.
Carlos Alberto França
Com informações do PSB na Câmara e da Agência Câmara