por: Janary Damacena Postado em: 21/11/2022 - 19:00 Atualizado em: 21/11/2022 - 19:00
Nesta terça-feira (22), a segurança pública e as experiências socialistas serão tema de uma live a ser realizada pelo Socialismo Criativo a partir das 12h. Para tornar o debate mais robusto, teremos a participação da advogada Isabel Figueiredo, que é mestre em direito constitucional e atualmente faz parte do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Além disso, participam o coordenador do Socialismo Criativo e membro do Diretório Nacional do PSB, Domingos Leonelli; o vice-presidente do PSB no Distrito Federal e membro do Diretório Nacional, James Lewis; e o editor-chefe do Socialismo Criativo, Janary Damacena.
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De forma resumida e mais simplificada, a segurança pública pode ser definida como um conjunto de dispositivos e de medidas que previnem perigos e asseguram a população de estar livre de danos e riscos eventuais à vida ou seu patrimônio. Nesse sentido é importante destacar que as experiências dos governos socialistas nesse âmbito precisam ser avaliadas com atenção por este novo governo de esquerda recém-eleito, principalmente devido a resistência de um debate mais amplo por parte deste campo ideológico.
“O PSB pode fazer a diferença na Segurança Pública porque tem uma experiência acumulada, um importante legado que pode ser muito importante para uma visão estratégica da Segurança Pública”, afirmou a especialista, que se refere às experiências de gestão que se iniciaram com o Pacto pela Vida em Pernambuco quando Eduardo Campos era governador daquele estado.
Ministério da Segurança Pública?
Para Isabel, que já foi assessoria no Ministério da Justiça, está na hora do governo federal entender a segurança pública como um direito e, para isso, é necessário um ministério que produza essa política pública, implemente, garanta e assegure esse direito. “Essa área, historicamente, fica dentro do Ministério da Justiça que é um órgão que cuida de outros inúmeros assuntos como, por exemplo, direito do consumidor, fusão de empresas, Funai, de estrangeiros entre outros assuntos. Então precisa de uma prioridade política para ser melhor desenvolvida”, explicou.
Embora reconhecendo a àrea como estratégica o presidente Carlos Siqueira manifestou-se favorável a manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública, posição coincidente com a do senador eleito Flavio Dino. “Sou favorável à manutenção da segurança pública no âmbito do ministério da justiça”, comentou o presidente Siqueira.
