Sindifisco propõe tributar lucros e dividendos com a promessa de alavancar receitas

Na próxima semana, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) vai apresentar aos parlamentares e à equipe econômica uma proposta de tributação da renda que promete alavancar as receitas em R$ 13,6 bilhões.

Dentre as sugestões, está o fim da isenção do lucro e dividendos porém com o estabelecimento de faixa de isenção de R$ 50 mil e a tributação de 70% do valor recebido na fonte com base na tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Somente essa medida seria responsável por uma arrecadação de R$ 50,444 bilhões.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Kleber Cabral, essa forma de tributar dividendos segue o modelo francês, que dá um crédito de, no caso da França, até a metade do imposto pago pela empresa.

Liberação de crédito

A liberação de um crédito para a pessoa física, que no caso da proposta do Sindifisco é de 30%, evitaria, por exemplo, o risco de bitributação já que a empresa será tributada pela distribuição de seu lucro.

Na avaliação de Cabral, esse modelo não prejudicaria as pequenas empresas porque a proposta do sindicato também prevê uma diminuição do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). As alíquotas passariam de 15% sobre o lucro apurado mais um adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20 mil por mês para 11% mais adicional de 6%.

Neste caso, a União teria uma perda de R$ 32,5 bilhões nas receitas, que cairia de R$ 103,2 bilhões para R$ 70,7 bilhões, mas por outro lado reduziria as resistências para tributação do lucro e dividendos.

Fim da dedução de juros

Além disso, o Sindifisco Nacional ainda vai propor o fim da dedução dos juros sobre capital próprio, o que geraria uma arrecadação de R$ 7,357 bilhões. Outra sugestão é acabar com a isenção sobre os lucros ou dividendo remetidos ao exterior. Neste caso, a ideia é retomar a alíquota de 15% o que alavancaria as receitas em R$ 9,143 bilhões.

Segundo Cabral, a ideia é apresentar a proposta de mudança na tributação da renda, incorporando o princípio da progressividade, ao relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e os aos presidentes da Câmara e Senador, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, além dos líderes de bancada do Congresso Nacional.

O estudo também será encaminhado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Com informações do Valor Econômico