
O deputado estadual socialista Carlos Minc (PSB-RJ) comentou, nesta quarta-feira (17), a decisão da Justiça do Distrito Federal de suspender a retirada de nomes da lista de ‘Personalidades Negras’ da Fundação Cultural Palmares pelo presidente da entidade, Sérgio Camargo.
Minc usou as redes sociais para comentar que Camargo é um representante da “Cultura do Escravismo Colonial”. Disse ainda que o presidente da Fundação Palmares é uma negação do movimento negro e que irá para a lata do lixo da história.
Para Justiça do DF, Sérgio Camargo violou regras
Na terça-feira (16), a Justiça do DF suspendeu a retirada dos nomes de Marina Silva (Rede), Benedita da Silva (PT) e João Francisco dos Santos, o Madame Satã, da lista de “Personalidades Negras” da Fundação Cultural Palmares.
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As exclusões foram feitas em setembro e outubro do ano passado por determinação de Sérgio Camargo, presidente do órgão. Na época, Camargo alterou as regras para que houvesse somente homenagens póstumas.
Para os autores da ação, a exclusão foi “absolutamente autoritária, avessa à diversidade de pensamentos e ao próprio regime democrático”, representando uma perseguição a quem tem ideias diferentes de Camargo.
Na decisão, o juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal Cível, afirma que os nomes só poderiam ser excluídos do rol de homenagem da fundação se tivesse sido realizado um processo administrativo para a justificativa das retiradas.
O juiz suspendeu a retirada dos três nomes mencionados na ação civil protocolada em dezembro. O processo foi uma iniciativa do advogado e ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça Marivaldo Pereira e da advogada Ana Paula Freitas, da Rede Liberdade – rede de advogados que atua em casos de violação de direitos no Brasil.
A Fundação Palmares, Sérgio Camargo e o Ministério Público Federal (MPF) ainda podem recorrer da decisão.
Com informações do Poder 360