Senadores pressionam para limitar mandato no STF em dez anos

Os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão ter mandatos limitado a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice. A proposta, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), tramita na Casa desde 2015 e está pronta para ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) estabelece que os escolhidos seriam apontados por um colegiado formado por presidentes de cortes superiores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Procuradoria-Geral da República (PGR). A escolha do chefe do Executivo se limitaria entre os nomes que compuserem a relação. Hoje, a Constituição determina que a definição cabe exclusivamente ao presidente da República.

“A vitaliciedade do cargo traz vários riscos à estabilidade institucional. Por essa regra, alguns ministros ocupam a vaga por poucos anos, outros poderão exercer o cargo por décadas”, afirmou o autor da proposta.

Desde que foi protocolada na Casa, a PEC já recebeu dez pareceres, de dois senadores diferentes: Ana Amélia Lemos (PP-RS), que não exerce mais o mandato, e Antonio Anastasia (PSD-MG), responsável pelo mais recente relatório.

Favorável à proposta, Anastasia fez apenas uma alteração no texto, permitindo que, caso aprovado, as mudanças na forma de escolha passariam a valer apenas para o novo mandato presidencial.

“Coloquei um dispositivo para que só se aplique [a regra] para o próximo presidente. Não podemos retirar competência do presidente da República durante o seu mandato. Se aprovada, seria só a partir de 2022”, disse o senador.

A sabatina de Kassio Nunes ao STF

Na quarta-feira (21), a CCJ do Senado vai sabatinar o juiz federal Kassio Nunes, 48, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de Celso de Mello. Líderes partidários da Casa afirmam que o governo federal já dá como certa e fácil a aprovação.

Com informações da Folha de S. Paulo