Senadores cobram e Alcolumbre define calendário para apreciar veto

Após receber cobranças de senadores, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou nesta quarta-feira (27) que está organizando com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um calendário para sessões para deliberação de veto presidencial.

Os senadores cobram a apreciação do Veto 13/2020 (Lei 13.998, de 2020), ao PL 873/2020, que ampliou as categorias profissionais beneficiadas pelo auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou aos colegas que a ampliação do auxílio beneficiaria os profissionais da arte e da cultura.

“Não é demais nós aprazarmos um dia para votarmos os vetos do [PL] 873, que aborda esse assunto, e os vetos da Lei 13.999 [VET 14/2020], que é o do Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte]”, reforçou.

O pedido foi endossado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que considerou ser mais produtivo analisar o veto ao auxílio do que apreciar o PL 1.075/2020, que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus. A proposta chegou nesta quarta ao Senado, depois de ter sido aprovada pela Câmara na terça-feira (26).

“A gente vai aprovar com a consciência plena de que o Presidente da República vai vetar, porque assim já o fez naquele rol mais amplo. Então, a mim me parece que seria importante que nós disséssemos e transmitíssemos uma posição forte sobre a análise do veto, porque senão vai se somar ao veto primeiro esse segundo em relação ao PL 1.075”, aponta.

Com Agência Senado