por: Nathalia Bignon Postado em: 06/10/2020 - 14:48 Atualizado em: 06/10/2020 - 14:48
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para o próximo dia 21 de outubro a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Celso de Mello. A presidente da Comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que pretende designar o relator para a indicação na próxima quinta-feira (8).
A data foi incluída no cronograma do esforço concentrado – 19 a 23 de 10 de outubro – que os senadores farão em outubro. O calendário para o mês que antecede as eleições municipais com primeiro turno marco para 15 de novembro, foi definido junto com as durante a reunião de líderes do Senado nesta terça-feira (6).
No caso de Kassio Nunes, se aprovada a indicação pela CCJ, deverá ser analisada no mesmo dia pelo plenário da Casa. Depois disso, senadores farão uma pausa informal das atividades sem deliberações, comum no período eleitoral, entre os dias 26 e 30 de outubro, o chamado ‘recesso branco.
Agenda cheia de reuniões
Para facilitar a aprovação, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), vem organizando uma série de reuniões entre o indicado do presidente e as lideranças da Casa. O nome de Kassio não foi exatamente bem recebido no Supremo, mas no Senado sua indicação não deverá enfrentar grande resistência.
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Fora da lista de candidatos possíveis, o nome do desembargador esteve no centro de uma nova polêmica nesta terça (6). De acordo com informações do jornalista Gerson Camarotti, em conversas reservadas, ministros da Corte chegaram ao mesmo denominador comum para que Bolsonaro definisse o substituto do decano: o advogado Frederick Wassef.
Antes do ostracismo imposto pela família, após a repercussão da prisão de Fabrício Queiroz em imóvel do qual é proprietário em Atibaia (SP), Wassef ajudou a trabalhar o nome de Kassio Nunes Marques para a vaga que vai abrir para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
