
Na noite desta sexta-feira (4), o Senado da Argentina aprovou uma lei temporária que cria imposto sobre grandes fortunas no país. O projeto foi aprovado por 42 votos a favor e 26 contra, após um longo e acalorado debate transmitido ao vivo pelo YouTube.
O objetivo do governo do presidente Alberto Fernández é arrecadar ao menos 300 milhões de pesos argentinos (cerca de R$ 18,9 milhões, na cotação atual). Os recursos serão direcionados à implementação de planos de combate à pandemia da Covid-19.
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“Não há necessidade de vender máquinas ou terras. A tributação cai sobre o financiamento do patrimônio”, disse a diretora da Fazenda, Mercedes Marcó del Pont, ao jornal Clarín.
Mercedes afirmou ainda que o imposto – conhecido popularmente como “imposto sobre os milionários” – deve atingir “quase 12 mil contribuintes, que apresentam disponibilidade líquida 25 vezes superior ao imposto que devem pagar”.
Recessão argentina
O lançamento do novo imposto ocorre em meio a um capítulo da crise econômica que abala o país: 40,9% dos 44 milhões de habitantes estão na pobreza e a taxa de desemprego na Argentina alcançou 13,1% da população ativa no segundo trimestre, um recorde nos últimos 15 anos, durante o momento mais restritivo do confinamento contra a pandemia da Covid-19. Já o Produto Interno Bruto (PIB) argentino registrou queda de 19,1% no segundo trimestre de 2020. Os dados foram divulgados em setembro.
A Argentina está em recessão desde 2018. Projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) estimam que o PIB do país cairá 9,9% em 2020.
O país registra, atualmente, 1.454.631 casos de coronavírus e 39.512 mortes em decorrência da doença. Em números de casos, a Argentina está em 9º lugar, atrás de países como Estados Unidos (14.343.430), Índia (9.571.559) e Brasil (6.487.084), segundo levantamento feito pela Universidade de Johns Hopkins.
Com informações do Uol, AFP e Clarín