por: Michelle Portela Postado em: 08/09/2021 - 13:16 Atualizado em: 08/09/2021 - 13:16
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 40/2017 que Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. O evento será celebrado anualmente na semana do dia 22 de março, Dia Mundial da Água. Debates, palestras, seminários deverão ser promovidos em todo o território nacional, com o objetivo de conscientizar a população sobre o uso responsável da água para preservação dos recursos hídricos.
Segundo o autor do projeto de lei (PL 322/15), deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), a ideia é debater alternativas sustentáveis para uso da água tendo em vista a atual crise de abastecimento.
A relatoria do projeto no Senado também ressaltou a ameaça de uma crise hídrica causada pela estiagem. Entre as sugestões dos senadores, foi acolhiada a proposta para que, nos eventos promovidos durante a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, seja dada especial atenção ao estímulo para a criação e a divulgação de políticas públicas que busquem promover o uso racional da água.
De acordo com os senadores, é preciso que as discussões sobre o tema gerem alternativas factíveis, executadas por meio de políticas públicas bem desenhadas e implementadas em todos os níveis de governo. Por causa das modificações no texto, a proposta retorna para a Câmara dos Deputados.
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Especialistas do setor energético consideram que o Brasil atravessa a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Desde o fim do ano passado, o volume de chuvas registrado em algumas regiões do país tem ficado abaixo da média histórica para o período, afetando reservatórios de água e, consequentemente, a produção de energia hidrelétrica, exigindo o acionamento do parque termelétrico, o que encarece a produção.
