
O Senado aprovou um Projeto de Lei que proíbe o fechamento de hospitais de campanha no Brasil enquanto, ao menos, 70% da população não for vacinada contra a Covid-19. Além disso, os leitos só poderão ser desativados caso haja ampla disponibilidade de vagas na rede de saúde. A medida foi aprovada de maneira simbólica e segue para aprovação da Câmara.
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Em seu posicionamento durante a votação, a senadora Leila Barros (PSB-DF) cumprimentou os responsáveis pelo projeto e destacou a importância dos hospitais provisórios durante o período de pandemia.
“Nós temos tido, diariamente, mais de mil óbitos e mais de 50 mil infectados no Brasil. Acho pouco provável que os hospitais municipais, neste momento muito peculiar, de uma pandemia, consigam dar todo o atendimento, toda a cobertura necessária. Então, é totalmente pertinente esse projeto de lei e o PSB vai fazer o encaminhamento positivo”, afirmou a ela.
Alguns senadores bolsonaristas, entretanto, se posicionaram contra o projeto por entender que se trata de uma “interferência indevida” na autonomia dos estados e municípios e que, cada ente conhece a sua própria realidade e deve decidir quando, e quais critérios utilizar no encerramento das unidades temporárias de saúde. Porém, após argumentações, a maioria dos parlamentares entendeu que a medida será benéfica.
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O texto do projeto destaca que os hospitais de campanha passaram a ser um valioso equipamento público, principalmente para casos mais leves e moderados do coronavírus, evitando assim, a ocupação de leitos que poderiam ser utilizados pelos pacientes mais graves.
“Os hospitais de campanha, portanto, são muito importantes para o desafogo da rede pública. Contudo, mesmo diante dessa reconhecida relevância, vários governos estaduais e municipais têm desativado os hospitais de campanha que instalaram, o que pode provocar rápida desassistência da população, principalmente porque a pandemia ainda se encontra em pleno desenvolvimento no Brasil”, afirma o texto.