Segurança Pública é tema de live no Socialismo Criativo. Assista!

Nesta terça-feira (22), a segurança pública e as experiências socialistas foram tema de uma live realizada pelo Socialismo Criativo. O debate contou com a participação da advogada Isabel Figueiredo, que é mestre em direito constitucional e atualmente faz parte do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; do coordenador do Socialismo Criativo e membro do Diretório Nacional do PSB, Domingos Leonelli; do vice-presidente do PSB no Distrito Federal e membro do Diretório Nacional, James Lewis; e do editor-chefe do Socialismo Criativo, Janary Damacena.

Assista:

De maneira simples, a segurança pública pode ser compreendida como um conjunto de dispositivos e de medidas que previnem perigos e asseguram a população de estar livre de danos e riscos eventuais à vida ou seu patrimônio. Nesse sentido é importante destacar que as experiências dos governos socialistas nesse âmbito precisam ser avaliadas com atenção por este novo governo de esquerda recém-eleito, principalmente devido a resistência de um debate mais amplo por parte deste campo ideológico.

“O PSB pode fazer a diferença na Segurança Pública porque tem uma experiência acumulada, um importante legado que pode ser muito importante para uma visão estratégica da Segurança Pública”, afirmou a especialista, que se refere às experiências de gestão que se iniciaram com o Pacto pela Vida em Pernambuco quando Eduardo Campos era governador daquele estado.

Depois o primeiro governo de Renato Casagrande no Espirito Santos implantou, nos mesmos moldes, o programa Estado Presente. E nos governos de Ricardo Coutinho na Paraíba, Rodrigo Rollemberg no Distrito Federal e Flavio Dino no Maranhão seguiram na mesma linha. Concordando com Isabel, o presidente Carlos Siqueira disse que o partido nunca capitalizou politicamente essas experiências por duas razões: primeiro porque os programas dos estados tomaram nomes diferentes e depois por deficiências na própria comunicação do PSB.

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Outro ponto em que tanto a diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública quanto o presidente do PSB concordaram é que a segurança pela sua dimensão social, econômica e politica é uma relevante questão estratégica para o Brasil. No plano social é uma das principais reivindicações populares ao lado da educação, da saúde e do emprego. No plano econômico o presidente Carlos Siqueira afirmou que é impossível para o Brasil desenvolver plenamente o seu turismo se a questão da segurança publica não for assegurada.

A segurança pública segue a cada dia com novos anúncios de nomes que farão parte da transição de governo. E para especialistas da área, causou estranheza uma equipe conjunta com a justiça – pelo menos neste momento. Essa é a opinião da advogada Isabel Figueiredo, que é mestre em direito constitucional e atualmente faz parte do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“A gente já tinha o anúncio, durante todo o processo eleitoral, de que segurança pública seria um ministério à parte. Então, acho que tinha uma expectativa de que a segurança pública fosse um grupo específico na transição, mas quando ela aparece junto da Justiça, isso foi uma grande decepção”, lamentou. “Mas a gente tem uma boa notícia, por outro lado, que são os nomes escolhidos para as equipes de transição, pois são nomes muito qualificados”, ponderou a especialista. 

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Para Isabel, que já foi assessora no Ministério da Justiça, está na hora do governo federal entender a segurança pública como um direito e, para isso, é necessário um ministério que produza essa política pública, implemente, garanta e assegure esse direito. “A segurança pública, historicamente, fica dentro do Ministério da Justiça que é um órgão que cuida de outros inúmeros assuntos como, por exemplo, direito do consumidor, fusão de empresas, Funai, de estrangeiros entre outros assuntos. Então a segurança pública precisa de uma prioridade política para ser melhor desenvolvida”, explicou.