por: Michelle Portela Postado em: 06/10/2021 - 17:12 Atualizado em: 06/10/2021 - 17:12
Nota de solidariedade
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, órgão representativo da Bancada Feminina, manifestou total apoio e solidariedade à deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), censurada em seu direito de fala pelo prefeito da cidade de Santos (SP), Rogério Santos (PSDB), durante reunião de prefeitos liderada por ele, como presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb).
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O fato que resultou na nota de solidariedade da Secretaria da Mulher ocorreu durante reunião virtual extraordinária do órgão, realizada na terça-feira (5 de outubro de 2021), pela manhã, de acordo com notícias veiculadas pela imprensa local.
Na ocasião, a deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), citada no início da reunião do Condesb pelo prefeito, pediu a palavra para esclarecer que, por ter autonomia, cobrou recentemente do governo do Estado de São Paulo informações sobre os repasses ao Fundo Metropolitano do órgão, criado para viabilizar obras e ações de caráter regional, e que também pediu a relação das obras em andamento. Daí a nota da Secretaria das Mulheres.
Depois, o próprio Condesb confirmou que havia problema nos repasses desde 2019. A reunião extraordinária foi convocada justamente para tratar desta pauta e o comportamento do prefeito resultou na nota da Secretaria das Mulheres.
Nossa Escolha
Todo ano, os deputados federais podem indicar como o governo federal vai investir cerca de R$ 16 milhões – obrigatoriamente, metade deste valor deve ir para a área da Saúde. Essas são as emendas parlamentares ao Orçamento da União (se você ainda não sabe o que é isso, clica aqui que a equipe do deputado preparou um roteiro para te explicar tudinho)!
Para envolver a sociedade na decisão sobre a destinação das emendas parlamentares, o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), criou o site NossaEscolha.com.br. Com isso, o parlamentar selecionou mais de 60 projetos para receberem recursos, mas a escolha se dará por voto popular. Acesse o site e vote!
Planos de Saúde
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7419/06, do Senado Federal, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde está debatendo a inclusão de procedimentos solicitados e consultas realizadas por profissionais não médicos na cobertura dos planos.
De acordo com o deputado federal Felipe Carreras, nesta quarta-feira ocorrerá uma reunião com o relator, deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR), para encaminhar as demandas.
Desabastecimento
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), cobrou respostas objetivas do governo federal quanto às providências tomadas para a continuidade da Operação Carro-Pipa em municípios do Semiárido brasileiro. Nesta quarta-feira (6), a convite do parlamentar, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, compareceu à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para prestar os esclarecimentos.
Segundo o ministro, foi solicitada suplementação de R$ 150 milhões ao Ministério da Economia para que o programa seja executado até o final de 2021, sem restrições. Marinho acredita que, caso esse recurso não seja disponibilizado, a aprovação da proposta de crédito suplementar enviada ao Congresso sanaria a questão. “Se houver a interrupção será em poucos núcleos regionais e por um curto período”, garantiu.
Danilo Cabral cobrou do governo prioridade para a resolução do problema.
Reforma administrativa
Denis Bezerra (PSB-CE) analisa que a base do governo recuou na andamento da reforma administrativa, a chamada #PecdoRetrocesso, a PEC 32. Para ele, a mobilização de servidores públicos de todo o país foram fundamentais para o atual cenário, uma vez que os parlamentares deverão, caso aprovem a PEC, precisar explicar seus votos à base aliada.
Manifestações
Enquanto isso, servidores púbicos realizaram novos atos em Brasília. Nesta quarta-feira, trabalhadores do serviço público, como hospitais e universidades do Espírito Santo, realizaram atos contra a reforma administrativa na Esplanada nos Ministério e protestaram contra a votação da PEC, com um recado aos parlamentares. ” Se votar sim, não volta”, dizia o cartaz.
