
A saúde dos brasileiros voltará a ser tratada como política pública central do país. E uma das medidas a serem adotadas pelo ex-presidente Lula (PT) e pelo ex-governador, Geraldo Alckmin (PSB) será a retomada do programa Mais Médicos. Entre as prioridades estão a contratação de profissionais brasileiros, o fortalecimento da formação acadêmica, a adequação da infraestrutura na área do atendimento e a ampliação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
Essa retomada integra o programa de governo do movimento Vamos Juntos Pelo Brasil. Lançado em 2013 na gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos chegou a atender 63 milhões de brasileiros em abril de 2016, e esteve presente em 4.058 municípios.
“A saúde é direito de todos os brasileiros e brasileiras e como um investimento estratégico para um Brasil soberano. Reafirmamos o nosso compromisso com o fortalecimento do SUS público e universal, o aprimoramento da sua gestão, a valorização e formação de profissionais de saúde, a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde”, estabelece a diretriz do programa.
O que o PSB quer para a saúde do Brasil
A saúde é um direito de todos e um dever constitucional do Estado, e deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas. Urge implementar políticas de saúde para assegurar o bem-estar dos pontos de vista físico, mental e social, e prevenir riscos de doenças e outros agravos. Os socialistas defendem o acesso universal e igualitário e equânime às ações e aos serviços para promoção da vida humana.
O PSB defende políticas públicas de qualidade nas áreas de reabilitação, habilitação e concessão de órteses, próteses e tecnologias assistivas, assegurando financiamentos contínuos para a compra desses equipamentos.
O PSB apoia a criação e adoção de fonte exclusiva para o financiamento complementar da Saúde Pública, posto que sucessivos governos esvaziaram os recursos da Seguridade Social – que inclui evidentemente a Saúde -, via criação da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
O SUS é uma das poucas instituições que propiciam ao povo brasileiro o sentimento de pertencimento, pois é um empreendimento social e humanístico, realizado pelo Estado, com a participação da sociedade.
Por isso, o PSB defende a garantia da manutenção, do funcionamento e fortalecimento dos Conselhos e Fundos Gestores do SUS. Defende também a formação contínua dos profissionais de saúde, bem como a expansão e consolidação de uma atenção primária à saúde, que ordene as demais redes de atenção à saúde e as integre aos sistemas de vigilância em saúde. Desta forma, atenderá às ações e aos serviços de saúde desde as UBSs ao Hospital, respondendo as necessidades da população.
O PSB defende a ampliação no atendimento primário, no número de UBSs e de ESFs. Defende, também, a intensificação de programas de formação de profissionais de saúde destinados a atender aos serviços próprios do SUS.
O que se impõe para a Saúde, no Brasil, é o enfrentamento de três macrodesafios: mais recursos; melhoria da gestão pública; e políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida.
O PSB defende políticas públicas integradas para a aplicação da oferta de serviços de saneamento básico; acesso à água potável, limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, como direito humano primordial para o desenvolvimento saudável de todos os brasileiros.
O PSB defende o fortalecimento do princípio da equidade no SUS, uma vez que as pessoas são diferentes, e essas diferenças são importantes para a construção de políticas públicas integral para as populações vulneráveis.