por: Mariane Del Rei Postado em: 09/01/2022 - 09:25 Atualizado em: 10/01/2022 - 11:57
Neste ano de 2022, os brasileiros vão às urnas para eleger presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro e o segundo, se for necessário, será no dia 30 de outubro. Mas o calendário eleitoral começa bem antes do dia eleição.
De 03 de março até 1º de abril será a janela partidária, que é o período em que os deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. Já o dia 2 de abril é a data limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esse também é o prazo para que todos os candidatos tenham o domicílio eleitoral onde desejam disputar as eleições e já devem estar com as suas filiações deferidas. Também no dia 2 de abril termina o prazo para que o presidente, governadores, prefeitos e até os ministros que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 renunciem os respectivos mandatos, antes de começar uma nova disputa.
Em maio, no dia 4, termina o prazo para tirar o título de eleitor ou solicitar operações de transferência e revisão. Em junho, já no dia 1º, os partidos políticos precisam comunicar ao TSE, caso queiram renunciar ao uso do Fundo Eleitoral, aprovado pelo Congresso Nacional com o valor de R$ 5,7 bilhões.
A partir do dia 2 de julho fica vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito e os pré-candidatos também não podem comparecer a inauguração de obras públicas. No dia 17 de julho, o TSE disponibiliza na internet os locais de votação com vagas para voto em trânsito e transferência temporária de sessão para militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço.
Do dia 20 de julho até o dia 5 de agosto, os partidos fazem a Convenção, para decidir quem vai entrar na disputa. E o dia 15 de agosto é a data limite para os partidos e federações ou coligações partidárias registrarem as candidaturas de seus candidatos. Este é o primeiro ano que as coligações não serão permitidas nas eleições proporcionais.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV acontece entre os dias 26 de agosto e 30 de setembro. No dia 2 de outubro os brasileiros vão as urnas em todo o país simultaneamente, independente da diferença de horário. Todos os estados vão seguir o horário de Brasília e a votação começa às 8 horas da manhã e termina às 17 horas da tarde.
