por: Eduardo Pinheiro Postado em: 28/08/2020 - 15:56 Atualizado em: 28/08/2020 - 16:00
De autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE), o Projeto de Lei (PL 399/2015), que prevê a permissão de plantios de maconha no Brasil para a produção de medicamentos, atrai as atenções e representantes do agronegócio.
A proposta também conta com o apoio de parlamentares do PT, PTB, PSDB, Cidadania, PSB, PSD, Psol, PCdoB e Novo, segundo o presidente da comissão especial que trata do texto, Paulo Teixeira (PT-SP). No entanto, a ideia encontra resistência por deputados da bancada evangélica.
Presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, Alceu Moreira (MDB-RS) confirmou o interesse agropecuário: “Não tenho dúvida que teremos produtores rurais querendo produzir tanto cânhamo quanto cannabis para medicamentos”. No entanto, ponderou sobre a segurança da proposta.
“A frente parlamentar não aprovará nenhuma legislação que não dê absoluta segurança de que a produção seja especificamente para produtos medicinais.”
Moreira ainda afirma ver certa hipocrisia no fato de o país ter permitido a venda em farmácia de medicamentos à base de cannabis e continuar proibindo o cultivo da planta.
Na mesma linha, o deputado Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, enxerga bom resultados na aprovação do projeto.
“Tudo que é para dar lucro, eu acho que interessa”, afirmou ele. “Existe aí um mercado bilionário e o Brasil já um grande exportador de grãos, de alimentos, temos a Embrapa, e com certeza poderíamos não só reduzir o preço do remédio no país, mas também ficarmos em pé de igualdade com grandes empresas canadenses e americanas.”
Uso medicinal da maconha
É comprovado que os medicamentos feitos com cannabis podem ajudar no tratamento de epilepsia, Alzheimer, Parkinson, depressão, insônia e atenuar os efeitos colaterais de quimioterapia. Governos nos EUA, Canadá, Europa, Ásia e América Latina já investem na promessa bilionária da sua produção.
No Brasil, a ideia agrada principalmente as biotechs, que investem na pesquisa e produção de medicamentos no país e que hoje dependem de matéria-prima importada. Segundo as empresas, se as planta puder ser cultivada legalmente aqui, o preço de medicamentos cai.
Atualmente, as poucas opções de medicamentos disponíveis nas farmácias são vendidas a cerca de R$ 2,5 mil.
Conservadorismo contra o progresso
Ao Valor, o deputado Osmar Terra (MDB-RS), um dos porta-vozes do “não” ao projeto, afirmou que o cultivo para fins medicinais fatalmente abriria as portas para que parte da maconha fosse desviada para uso recreativo.
O parlamentar esteve esta semana com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para defender que o SUS passe a distribuir gratuitamente, sem necessidade de medidas judiciais, medicamentos à base de cannabis.
Com informações do Valor
