por: Eduardo Pinheiro Postado em: 22/02/2021 - 09:19 Atualizado em: 22/02/2021 - 09:19
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) corre o risco de responder judicialmente por promover o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina, medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da Covid-19. Isso porque a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma notícia-crime apresentada pelo PDT contra o mandatário.
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O documento é do dia 11 de fevereiro e foi divulgado no domingo (21) pela revista Crusoé. De acordo com o site, ‘na petição, o partido menciona a produção de 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina, discursos de Bolsonaro e o lançamento pelo Ministério da Saúde do aplicativo TrateCov, que, antes de ser retirado do ar, indicava o ‘tratamento precoce’ a pacientes com sintomas que poderiam ou não ser decorrentes da infecção pelo novo coronavírus.’
A notícia-crime foi elaborada com base em reportagem da Folha de S. Paulo, que revelou que o governo Bolsonaro mobilizou pelo menos cinco ministérios, uma estatal, dois conselhos da área econômica, Exército e Aeronáutica para distribuir o medicamento ineficaz aos quatro cantos do país. Com isso, o PDT afirma que ‘houve excessiva difusão da cloroquina, com prováveis ilegalidades no gasto do dinheiro público’.
O partido pede que o Bolsonaro seja investigado pela suposta ‘prática dos crimes de emprego irregular de verbas públicas e perigo para a vida ou saúde de outrem’, previstos no Código Penal, e pela ‘dispensa de licitação para a produção de comprimidos de cloroquina.’
Agora, caberá a Aras decidir se instaura um procedimento preliminar, se pede a abertura de um inquérito pelo STF, se anexa a acusação a outras investigações em curso na PGR ou se arquiva a notícia-crime.
Com informações da Folha de S. Paulo
