por: Ana Paula Siqueira Postado em: 05/08/2022 - 12:16 Atualizado em: 05/08/2022 - 16:20
A luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 2033/22, que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) segue a todo vapor. A secretária Nacional do PSB Inclusão, Luciana Trindade, alerta que agora é preciso pressionar os senadores para garantir que a proposta também seja aprovada na Casa.
“Um grande dia para a mobilização nacional contra o rol taxativo. O próximo passo agora é o trabalho no Senado. Temos que pressionar os senadores para que lá seja aprovado. Hoje a gente vai conseguir respirar um pouquinho melhor e acreditar que no dia de amanhã o projeto vai ser aprovado. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a decisão agora está em suas mãos”, cobrou do presidente do Senado após a votação na Câmara.
Luciana Trindade tem distrofia muscular congênita, é cadeirante e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência. E destaca a importância do projeto que na prática acaba com o rol taxativo.
Que força esteja com vocês senadores, @rodrigopacheco a minha vida e a de milhares de pessoas está nas suas mãos, o nosso tempo de vida é diferente do seu, a qualquer momento podemos perder o nosso tratamento e consequentemente a vida! #aprovaRolExemplificativo @andreawerner_ pic.twitter.com/sQREPPvMY8
— Luciana Inclusão 40(@lucianatr_sp) August 4, 2022
O projeto foi aprovado com o apoio do PSB, na última quinta-feira (4), e segue para votação dos senadores.
Os socialistas, por meio da militância e dos parlamentares, tem feito um trabalho incansável pela derrubada do rol taxativo da ANS.
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Segundo dados do Conselho Nacional de Saúde, a decisão sobre o rol taxativo traz prejuízos à saúde de quase 50 milhões de pessoas, que deixam de contar com atendimentos específicos que não serão mais cobertos pelos planos.
No primeiro semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde só eram obrigados a cobrir tratamentos previstos na lista da ANS, o que comprometeu a manutenção de procedimentos como a quimioterapia oral, a radioterapia e tratamentos específicos para autistas, entre outros.
