por: Iara Vidal Postado em: 12/08/2021 - 13:54 Atualizado em: 12/08/2021 - 15:16
A CPI da Pandemia no Senado ouve nesta quinta-feira (12), a partir das 9h30, o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), suspeito de ser o mentor por trás das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin. O depoente apontou que a atuação da comissão teria afastado empresas interessadas em vender vacinas ao Brasil, o que gerou reação de senadores.
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“Afastamos a vacina que vocês do governo queriam tirar proveito”, disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que anunciou a suspensão da reunião.
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Ricardo Barros diz que vacina de US$ 17 não é a mais cara
Antes da interrupção do depoimento, Ricardo Barros (PP-PR) disse que não participou de tratativas para assegurar o registro da vacina chinesa CanSino no Brasil. Ele também rebateu a acusação de que o imunizante — orçado em US$ 17 a dose — tenha sido o mais caro já negociado pelo Ministério da Saúde. A intenção de compra de 60 milhões de doses por R$ 5 bilhões foi assinada pela Belcher Farmacêutica.
“Perdemos a grande oportunidade de comprar 60 milhões de doses da CanSino, de dose única, por US$ 17. Portanto, mais barato do que a CoronaVac, mais barato do que a Pfizer e mais barato do que a maioria das vacinas compradas pelo Brasil. É uma vacina de dose única. Por isso, não é adequado dizer que era a mais cara que estava sendo negociada. É a metade do preço”, disse Barros.
Senadores contestam afirmação de Barros sobre pagamento antecipado
Senadores contestaram informações apresentadas por Ricardo Barros, no início do depoimento, de que um acórdão do TCU teria dado condições ao Ministério da Saúde de realizar pagamento antecipado a empresas fornecedoras de medicamentos e vacinas à pasta.
Simone Tebet (MDB-MS) leu o acordão citado por Barros, que não faz referência a repasse antecipado e pediu esclarecimentos. O depoente faz referência a outro acórdão do TCU que, segundo ele, não impedia a contratação da Global ou da Precisa Medicamentos como intermediadoras na aquisição da vacina Covaxin.
Após o desencontro de informações, Barros disse que até final do depoimento apresentará todos os acórdãos que tratam sobre pagamento antecipado.
Depoente nega envolvimento na negociação de vacina da chinesa CanSino
Ricardo Barros negou ter participado das tratativas do Ministério da Saúde com a Belcher Farmacêutica, de Maringá (PR), para a compra de 60 milhões de doses da vacina Convidecia, da chinesa CanSino, a US$ 17 por dose, valor mais alto que o de outras vacinas. O deputado admitiu ser amigo do empresário Francisco Feio Ribeiro Filho, pai de um dos sócios da Belcher.
Barros disse que ‘não sabia’ que a Precisa representava Covaxin
Barros negou que tenha tentado privilegiar a empresa Precisa Medicamentos, representante da indiana Covaxin. Em uma emenda apresentada à MP 1.026/2021, o deputado sugeriu a autorização para importação de imunizantes que fossem liberados pela autoridade sanitária da Índia.
“Eu nem sabia que a Precisa representava a Covaxin ao momento da apresentação da emenda”, disse.
Segundo Eliziane Gama (Cidadania-MA), outros parlamentares apresentaram emendas para que o Brasil pudesse importar vacinas aprovadas por autoridades sanitárias de “um conjunto de países”. Para ela, no entanto, Barros “só se preocupou com a Índia, que tinha contrato com a Precisa”.
O depoente classificou a afirmação da senadora como “ilação” e disse que apresentou a emenda porque a Índia é o maior fabricante de vacinas no mundo.
Depoente afirma que defendeu permanência de Pazuello na Saúde
Questionado sobre a exoneração do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, Ricardo Barros (PP-PR) disse que não participou do assunto e defendeu a permanência dele em função do momento de crise. Sobre a atuação de seu partido pela exoneração de Pazuello, Barros afirmou que não pode responder, pois não participou de reuniões em que tenham falado sobre a questão.
Barros também disse não ter nenhuma relação com o tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, e com o coronel da reserva Marcelo Bento Pires, ex-diretor da pasta.
Barros diz que pagamento antecipado à Global atendeu ao TCU
Renan Calheiros (MDB-AL) questionou o porquê de Ricardo Barros, quando foi ministro da Saúde, ter autorizado pagamento antecipado de R$ 20 milhões à empresa Global — que pertence ao mesmo grupo da Precisa — por medicamentos contra doenças raras. O depoente esclareceu que a pasta atendeu norma do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitia o pagamento antecipado a critério do administrador. Segundo Barros, esse tipo de pagamento era frequente para oferecer agilidade no atendimento a decisões judiciais.
Mercado farmacêutico mundial é ‘selvagem’, define Barros
Ricardo Barros afirmou que não tomou medidas contra a Global, por descumprimento do contrato para fornecimento de medicamentos contra doenças raras, por ter deixado o Ministério da Saúde em abril de 2018, para se candidatar a deputado. Ele acusou a farmacêutica Sanofi de ameaçar todos os seus fornecedores no mundo, para que não entregassem o produto à Global.
“Se vocês não querem entender como funciona, isso é um mercado selvagem. Selvagem. E é isso que eu enfrentei”, afirmou.
Barros culpa Anvisa por atraso na entrega de remédios da Global
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) responsabilizou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo atraso na entrega de medicamentos comprados junto à empresa Global durante a gestão dele no Ministério da Saúde. Segundo Barros, a Anvisa negou o cumprimento de duas liminares que determinavam a concessão de licença de importação para os remédios de alto custo.
Segundo o ex-ministro, a licença só foi liberada depois que a Advocacia Geral da União entrou na Justiça e assegurou uma terceira liminar. De acordo com o depoente, a Global fez uma entrega parcial de medicamentos, mas não conseguiu cumprir todo o contrato porque o fabricante proibiu entrega de novos lotes. Em acordo firmado após a saída de Barros, a Global teria devolvido R$ 2,8 milhões ao ministério.
Barros nega novamente ter sido citado por Bolsonaro a Luis Miranda
O deputado Ricardo Barros negou, novamente, ter sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro como possível envolvido em irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Barros, que foi ministro da Saúde no governo Michel Temer, disse não ter influência na pasta e nunca ter participado de negociações de imunizantes.
Barros diz que Bolsonaro já desmentiu ‘menção’
O líder do governo Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro já desmentiu que o teria citado ao deputado Luis Miranda. Ele citou trecho de uma entrevista recente de Bolsonaro na qual o presidente teria dito que “até o momento não tem nada contra ele [Barros]”. A testemunha insiste que seu suposto envolvimento seria um “mal-entendido”.
Barros nega tratativas com Maximiano sobre Covaxin
Antes da suspensão, o depoente afirmou que nunca esteve com o empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, para tratativas sobre a vacina indiana Covaxin. Informação que, segundo Barros, será confirmada pelo executivo quando este for depor à CPI.
O depoente também esclareceu que a contratação da VTClog foi feita pelo Ministério da Saúde 90 dias após a sua saída da pasta, em 2018. A empresa está na mira da CPI por suspeita de ter sido favorecida pelo ex-diretor de Logística Roberto Dias em contratos de transporte no Ministério da Saúde.
Com informações da Agência Senado
