por: Igor Tarcízio Postado em: 27/02/2023 - 16:58 Atualizado em: 27/02/2023 - 16:58
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu, nesta terça-feira (27), o retorno gradual da tributação de PIS e Cofins sobre combustíveis. A decisão mantêm as previsões de arrecadação do Ministério da Fazenda. Assim, o mandatário atende tanto à chamada “ala política” quanto à chamada “ala técnica”. As informações são do g1.
Em suma, a reoneração dos combustíveis não será integral a partir de março, mas a previsão da equipe de Haddad de arrecadar R$ 28 bilhões será mantida.
A proposta é que toda arrecadação extra, de R$ 28 bilhões, venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis. Entretanto, o presidente prefere que seja numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor.
Os detalhes da proposta ainda não foram definidos. Alternativas que vêm sendo discutidas são o retorno dos tributos sobre a gasolina em 75% do total e os do etanol em 25%, ou em 50% para ambos os produtos.
“A fórmula a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios: o da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil; o social, penalizando menos o consumidor; e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano”, escreve o colunista.
A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em 12 de janeiro, quando Fernando Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões a fim de reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.
E atende às pressões da ala política, que é contra a volta integral da tributação para não gerar mais inflação e aumento elevado no preço da gasolina e do etanol.
A fórmula a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios. O da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil; o social, penalizando menos o consumidor; e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano.
