por: Iara Vidal Postado em: 25/03/2021 - 13:35 Atualizado em: 25/03/2021 - 13:35
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou na quarta-feira (24) a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde (BA), e dos ativos pelo valor de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 9,1 bilhões). O valor da venda corresponde à metade do valor da empresa, de acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dois bancos de investimentos. A compradora é a empresa Mubadala Capital, dos Emirados Árabes. Não foi divulgada a data de assinatura do contrato.
Cálculos feitos pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), ligado à FUP, apontam que o preço aceito de US$ 1,65 bilhão equivale a metade do valor real da refinaria. Segundo o estudo, a Rlam vale entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. O valor da venda também foi considerado baixo pelo banco BTG Pactual e pela XP Investimentos.
Em nota à imprensa sobre a venda, a Petrobras ressaltou que estabelece uma faixa de valor para nortear a operação. A empresa informou que o processo de privatização da RLAM teve início em maio de 2019. Em junho daquele ano, teve início a propaganda da venda. Em fevereiro de 2021, foi recebida a proposta de US$ 1,65 bilhão.
“A Petrobras estabelece uma faixa de valor que norteia a transação e que considera as características técnicas, de produtividade e o potencial de geração de valor do ativo em diferentes cenários corporativos de planejamento. Esses cenários são utilizados tanto nas decisões de investimento quanto nas de desinvestimento e consistem em projeções das principais variáveis, tais como, preço do petróleo tipo Brent, margens de refino e taxa de câmbio (Real/Dólar). Essas premissas são aprovadas anualmente pelo Conselho de Administração conjuntamente com o Plano Estratégico.”
Petrobras
Lídice da Mata já alertava sobre preço baixo
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) vem alertando há tempos sobre o baixo valor da venda da Rlam. Em fevereiro deste ano, a parlamentar baiana citou um estudo feito pela PUC-Rio que mostra que a venda de oito refinarias da Petrobras pode criar uma nova distorção no mercado e vários monopólios privados. Essas unidades respondem por cerca de 50% da capacidade de processamento de petróleo do país.
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No dia 10 de fevereiro, a socialista discursou no plenário da Câmara contra a venda da refinaria pela Petrobras. Ela manifestou apoio aos petroleiros da Bahia que se manifestaram contra a venda da refinaria e criticou o baixo preço de venda.
“… nossa Refinaria Landulpho Alves – RLAM, a primeira refinaria do Brasil e do Nordeste, criada em 1950, que está sendo vendida agora a preço de banana, por U$ 1 bilhão e 600 milhões, valor muito aquém do que o que ela tem.”
Lídice da Mata
Venda da RLAM foi conduzida por presidente demitido
A FUP denuncia ainda que a refinaria na Bahia está sendo privatizada em um processo repleto de irregularidades e em meio à pressão do presidente demitido da companhia, Roberto Castello Branco. Ele está com o mandato encerrado e só continua no comando da empresa enquanto aguarda a posse do substituto.
“Estamos diante de um crime contra a Petrobras e contra o Brasil, cometido ao apagar das luzes de uma gestão que está deixando a empresa. Um crime que atinge mortalmente o estado da Bahia, que sempre teve na Rlam o seu principal instrumento de industrialização e desenvolvimento econômico.”
FUP
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Castelo Branco, o presidente demitido da Petrobras, tem cumprido hora-extra até a posse de mais um general indicado por Jair Bolsonaro (sem partido), Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional. O ainda presidente da companhia celebrou a venda da Rlam.
“Hoje é um dia muito feliz para a Petrobrás e o Brasil. É o começo do fim de um monopólio numa economia ainda com monopólios em várias atividades. O desinvestimento da RLAM contribui para a melhoria da alocação de capital, redução do ainda elevado endividamento e para iniciar um processo de redução de riscos de intervenções políticas na precificação de combustíveis, que tantos prejuízos causaram para a Petrobrás e para a própria economia brasileira.”
Roberto Castello Branco
Falta aprovação do Cade para a venda da refinaria
A Petrobras afirmou que o contrato prevê ajustes no valor da venda, em função de variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação. A operação também depende ainda de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A estatal informou que manterá a operação da Rlam e de todos os ativos ligados à unidade. Quando a planta passar para as mãos da Mubadala Capital, a empresa diz que continuará apoiando as operações durante um período de transição. A companhia acrescentou também que nenhum empregado será demitido por conta da venda da refinaria.
“Os empregados da Petrobras que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa. Outra possibilidade é a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios.”
Petrobras
Novos donos celebraram compra da Rlam
Os representantes da Mubadala Capital celebraram a compra da Rlam e afirmaram acreditar que a operação seja a primeira de outras no setor.
“Acreditamos que a RLAM possa se tornar um fio condutor para novos investimentos na cadeia de valor de energia, gerando impactos positivos para o setor, a sociedade e para a economia regional”, disse o diretor-executivo do fundo no Brasil, Oscar Fahlgren. “A nossa prioridade inicial é a manutenção de uma gestão de excelência na RLAM e a produção e abastecimento regional competitivo de produtos refinados.”
Mubadala Capital
25% do ICMS da Bahia vem da Rlam
A Rlam é responsável por 25% do ICMS da Bahia. A refinaria entrou em operação há 70 anos e ajudou a impulsiona o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do hemisfério Sul: o Polo Petroquímico de Camaçari. A refinaria produz 31 tipos de derivados de petróleo.
Com capacidade de processamento de 333 mil barris de óleo por dia, a Rlam está sendo vendida junto com os terminais operados pela Transpetro (Candeias, Itabuna, Jequié e Madre de Deus), além de 669 km de dutos que integram a rede da refinaria, incluindo oleodutos que ligam a unidade ao Terminal Madre de Deus, ao Complexo Petroquímico de Camaçari e aos Terminais de Jequié e Itabuna.
Além de GLP (gás de cozinha), gasolina, diesel e lubrificantes, a refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício, utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.
A planta se destaca também na produção de óleo combustível marítimo (bunker) de baixo teor de enxofre, produto que ganhou peso nas exportações da Petrobras nos últimos anos, sobretudo após a pandemia.
