por: Iara Vidal Postado em: 12/02/2021 - 17:03 Atualizado em: 12/02/2021 - 17:45
O prefeito de Recife (PE), João Campos (PSB), anunciou um pacote de medidas fiscais que poderá resultar em uma economia de R$ 100 milhões aos cofres municipais na gestão da capital pernambucana. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas presentes na administração direta e indireta. A expectativa é que a gestão do município alcance equilíbrio fiscal para a manutenção dos serviços, programas, ações e projetos, além de apontar caminhos para novos investimentos na cidade.
Cenário de crise
O anúncio do plano fiscal foi feito pela Prefeitura do Recife na quinta-feira (11). As medidas divulgadas são respostas às previsões de que o cenário econômico nacional aponta o ano de 2021 como sendo um período de grandes desafios. Essas perspectivas acenderam um sinal de alerta para as gestões públicas e impulsionaram a gestão socialista recifense a se antecipar e adotar medidas de ajuste fiscal.
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O compromisso da administração de João Campos é modernizar a máquina pública a partir da redução das despesas e inserir outras iniciativas que possam gerar condições favoráveis para fazer mais e de maneira diferente pela qualidade de vida da cidade e da população.
“Nós não vamos reduzir nenhum serviço de entrega às pessoas. Vamos tornar a gestão mais eficiente e enxuta, com medidas que parecem simples, mas que causam uma redução imensa.”
João Campos (PSB-PE), prefeito do Recife
O prefeito explicou que foram realizados estudos nos últimos 40 dias que indicam que os cortes nas despesas não serão lineares. Serão analisados caso a caso, despesa por despesa, para indicar o que poderá ser reduzido. Ele explicou que o município tem implementado uma inteligência fiscal para realizar cortes sem prejudicar a qualidade dos serviços para a população.
O compromisso da gestão socialista do Recife está ancorado na modernização da máquina pública a partir de um planejamento integrado; reestruturação administrativa; transformação digital, que chega para tornar a administração mais ágil, moderna e eficaz.
Redução de despesas x Gestão
Na primeira fase do Plano de Ajuste Fiscal será priorizada a racionalização dos gastos para conferir maior eficiência à redução de despesas. Serão adotadas medidas como a revisão de contratos e a redução do consumo de água, energia elétrica e telefone.
Também estão previstas ações voltadas para a gestão de pessoal, com redução de horas extras, redução da frota de veículos e centralização de serviços por meio de um sistema único de atendimento interno. Além disso, haverá a ampliação da Central de Compras Corporativas para simplificar e tornar mais eficientes as aquisições municipais; e também a pactuação e o monitoramento permanente de despesas por meio da Comissão de Política Financeira.
A secretária municipal de Finanças, Maíra Fischer, explicou que houve um aumento da demanda por serviços públicos que exigiu a necessidade de direcionar os recursos do orçamento da cidade.
“O valor de R$ 100 milhões é o que a gente consegue fazer de cortes eficientes de maneira que a gente não vá reduzir serviços. Pelo contrário, alguns serviços vão ser ampliados. Então, a gente vai ter uma ampliação no serviços de saúde e educação e tudo isso deve estar contemplado dentro do orçamento.”
Maíra Fischer, secretária de Finanças do Recife
Maíra informou ainda que foi feita uma consulta à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sobre as medidas a serem adotadas para que Recife recupere a capacidade de investimento e obtenha o aval da União. Ela antecipou que ao longo de 2021 a Prefeitura fará cortes de despesas que vão além dos R$ 100 milhões e que a gestão adotará outras medidas necessárias para garantir essa validação em 2022.
Reforma Administrativa
A reforma administrativa é a primeira iniciativa da Prefeitura Municipal do Recife rumo a uma gestão mais eficiente, menos burocrática e com soluções inovadoras. A ideia é desburocratizar e assegurar agilidade para a realização de novos investimentos e o fortalecimento de negócios já existentes na capital pernambucana.
Durante o período de transição, o prefeito João Campos apresentou a proposta, votada e aprovada pela Câmara Municipal, que reduziu em 225 o atual número de cargos comissionados.
A atual estrutura administrativa da Prefeitura do Recife conta com 18 secretarias municipais, uma a menos do que no organograma anterior. A gestão socialista criou a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, a partir da fusão das pastas de Mobilidade e Planejamento Urbano, que passou a concentrar todos os serviços relacionados às duas pastas.
O novo formato do organograma municipal garante o reforço da eficiência da gestão. A junção das Secretarias de Planejamento e Gestão e Administração e Gestão de Pessoas e a criação de uma nova pasta, a de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, reforça a interação entre áreas afins. A reformulação facilita, ainda, o acesso a serviços e eleva os níveis de resposta das iniciativas promovidas para a população, além de promover uma atualização contínua dos processos de gerenciamento interno.
Aumento da extrema pobreza
Dados publicados pela FGV Social mostram que com a pandemia e o fim do auxílio emergencial do Governo Federal, o Brasil registra um aumento significativo da extrema pobreza, sendo o maior em uma década.
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Somente neste mês de janeiro, o país registrou 2 milhões de cidadãos vivendo em condições precárias, como apontaram levantamentos do Insper.
Com informações da Prefeitura do Recife
