Randolfe sugere que CPI comece a definir investigados

O vice-presidente da CPI da Pandemia no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (11) que já há condições de selecionar investigados entre as pessoas que prestaram depoimento. Ele citou o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário-executivo da pasta Elcio Franco como dois que, na sua opinião, deveriam ser alvo de investigações formais.

Na quinta-feira (10) a CPI aprovou a quebra de sigilo de vários nomes ligados ao ministério, sinalizando possíveis investigados. Entre eles estão Pazuello e Franco. Alguns dos depoentes recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. 

“É direito deles recorrer, mas quem assim o faz e não colabora com a CPI deixa em nós o sentimento de que tem algo a esconder.”
Randolfe Rodrigues

Rodrigues lembrou que a prerrogativa de definir quem vai figurar na condição de investigado é do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Randolfe mencionou ainda a situação do empresário Carlos Wizard, que foi convocado para depoimento, mas não ainda foi localizado. Caso ele não confirme presença, a CPI pode pedir a sua condução coercitiva, afirmou o senador.

“Estamos tomando as medidas necessárias para confirmar que ele foi notificado [da convocação]. Então, se ele não comparecer, o encaminhamento é requerer à autoridade judicial a condução coercitiva”, disse.

Cientistas na CPI

Randolfe e outros senadores membros da comissão também comentaram a audiência desta sexta, onde foram ouvidos o médico Claudio Maierovitch e a bióloga Natália Pasternak. Para o vice-presidente da CPI, a informação mais relevante do dia foi a estimativa do número de mortes a menos que o Brasil poderia ter alcançado se tivesse observado uma série de medidas sanitárias, como regras de isolamento.

“Se essa CPI tem uma razão de existir, é salvar vidas. Hoje ouvimos renomados cientistas apontarem o caminho que deveria ter sido tomado para isso.”
Randolfe Rodrigues

Natália Pasternak citou um estudo do epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), publicado na revista científica The Lancet. O trabalho estima que, quando o Brasil atingir o número de 500 mil mortes, 375 mil delas seriam evitáveis com a adoção de protocolos que foram seguidos em outros países.

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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que a revelação desse número torna interessante que a CPI possa ouvir representantes dos consórcios de governos estaduais. Ele informou que protocolou requerimentos convidando esses grupos. 

“Quem sabe possam prestar esclarecimentos sobre a dificuldade que tiveram para adotar medidas restritivas para diminuir o contágio com a atuação e sabotagem permanentes do Palácio do Planalto”, avaliou Carvalho

Defesa do governo

Por outro lado, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que os depoimentos de Maierovitch e Pasternak são apenas “um lado da questão científica”, e reforçou o pedido de que a CPI ouça depoentes favoráveis ao “tratamento precoce”. Os cientistas ouvidos nesta sexta afirmaram que não há evidências científicas que deem respaldo a essa prática.

“Queríamos um debate, seria muito importante fazer o contraponto com alguém que falaria [a favor do tratamento]. Hoje houve um monólogo contrário ao tratamento precoce e criticando o governo, mas vamos apresentar o outro lado”, defendeu Heinze.

Na mesma linha, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) declarou que não existe uma “posição unânime” na ciência e que “ninguém é dono da verdade”, e também defendeu uma audiência com médicos favoráveis ao “tratamento precoce”. Ele criticou a decisão da CPI de quebrar sigilos de membros do chamado “gabinete paralelo” do Planalto — grupo que aconselhava o presidente da República, Jair Bolsonaro, em questões de saúde pública à revelia do Ministério da Saúde.

“Devemos respeitar os médicos, e não criminalizá-los. A CPI começa a agir em afronta à Constituição. Essas pessoas não são investigadas, não respondem nenhuma acusação, e podem ter a vida devassada. Não se pode fazer da CPI um instrumento para bisbilhotar a vida das pessoas sem que haja uma justificativa imperiosa para isso”, disse Marcos Rogério.

Com informações da Agência Senado