Queiroz envia pedido de habeas corpus ao STF

A defesa de Fabrício Queiroz apresentou habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda (10), direcionado ao ministro Gilmar Mendes, que no ano passado paralisou as investigações sobre ‘rachadinha’ ao atender um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-SP). O caso corre sob segredo de Justiça.

Queiroz está em prisão domiciliar desde o início de julho, quando foi beneficiado pela decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, durante o recesso do Judiciário. A liminar também estendeu o benefício à esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida da Justiça. A decisão de Noronha pode ser revista pela Quinta Turma da Corte, mas o caso está parado devido à licença médica do relator, ministro Felix Fischer, que teve alta médica na última sexta-feira (7).

Na semana passada, a defesa de Queiroz protocolou pedido para que a relatoria do processo deixasse as mãos de Fischer, considerado linha-dura entre colegas da Corte. Pessoas próximas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que acompanham o processo avaliam que a divulgação recente de cheques envolvendo Queiroz e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, municiem o ministro a revogar a prisão domiciliar e mandar Queiroz e Márcia Aguiar para a prisão.

Extratos bancários de Queiroz anexados à investigação do Ministério Público do Rio apontam que o ex-assessor depositou 21 cheques em nome de Michelle Bolsonaro entre 2011 e 2016, totalizando R$ 72 mil. Lançamentos na conta de Márcia Aguiar, por sua vez, indicam outros R$ 17 mil em cheques para a primeira-dama.

O detalhamento dos depósitos de Queiroz em nome de Michelle foi revelado pela Revista Crusoé na última sexta (7). O ex-assessor é amigo de longa data do presidente Jair Bolsonaro, e trabalhou por mais de dez anos nos gabinetes da família no Rio. Queiroz também empregou a mulher e filhas como assessoras dos Bolsonaros nos últimos anos.

O temor da família de Jair Bolsonaro é que, uma vez presos, Queiroz e Márcia fechem acordos de delação premiada.

O ex-assessor parlamentar foi preso no dia 18 de junho em Atibaia (SP), na casa do ex-advogado da família Bolsonaro, Frederik Wassef, nas investigações que miram esquema de ‘rachadinha’, montado no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Com informações do Estadão